Habeas Corpus Criminal 1403953-40.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 06:55

Baixa Definitiva

10/05/2024, 06:55

Transitado em Julgado em #{data}

10/05/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 19:21

Recebidos os autos

24/04/2024, 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 19:21

INCONSISTENTE

24/04/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:50

Juntada de Certidão

24/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: V. G. B. Paciente: B. M. A. de S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de D. Interessado: P. P. J. Advogada: Daniely Heloise Toledo (OAB: 11848B/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS - MEIO DE IMPUGNAÇÃO INCORRETO - IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA AÇÃO CONSTITU Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403953-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:49

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 06:55

Baixa Definitiva

10/05/2024, 06:55

Transitado em Julgado em #{data}

10/05/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 19:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•20/03/2024, 17:25

Acórdão

•23/04/2024, 13:34

Recebidos os autos

24/04/2024, 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2024, 19:21

INCONSISTENTE

24/04/2024, 12:25

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:50

Juntada de Certidão

24/04/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: V. G. B. Paciente: B. M. A. de S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de D. Interessado: P. P. J. Advogada: Daniely Heloise Toledo (OAB: 11848B/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS - MEIO DE IMPUGNAÇÃO INCORRETO - IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA AÇÃO CONSTITU Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403953-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

24/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 14:49

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

23/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/04/2024, 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/04/2024, 11:14

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 11:15

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

16/04/2024, 14:00

Inclusão em Pauta

12/04/2024, 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2024, 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/04/2024, 14:23

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/04/2024, 10:08

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 17:06

Recebidos os autos

22/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: V. G. B. Paciente: B. M. A. de S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de D. Interessado: P. P. J. Advogada: Daniely Heloise Toledo (OAB: 11848B/MS) Habeas Corpus Criminal nº 1403953-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Ante o exposto, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada,

22/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:47

Juntada de Certidão

21/03/2024, 17:47

Juntada de Informações

21/03/2024, 17:45

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 07:04

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2024, 17:25

Não Concedida a Medida Liminar

20/03/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 01:47

INCONSISTENTE

19/03/2024, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: V. G. B. Paciente: B. M. A. de S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de D. Interessado: P. P. J. Advogada: Daniely Heloise Toledo (OAB: 11848B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403953-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: V. G. B. Paciente: B. M. A. de S. Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de D. Interessado: P. P. J. Advogada: Daniely Heloise Toledo (OAB: 11848B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as pa Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1403953-40.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

19/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:32

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:24

Distribuído por prevenção

18/03/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:37