Revisão Criminal 1403987-15.2024.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1403987-15.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cayque Maciel Dias Advogado: Marcos Paulo Pereira (OAB: 29712/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERA INSATISFAÇÃO - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUES Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1403987-15.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cayque Maciel Dias Advogado: Marcos Paulo Pereira (OAB: 29712/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - MERA INSATISFAÇÃO - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUES Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1403987-15.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cayque Maciel Dias Advogado: Marcos Paulo Pereira (OAB: 29712/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Criminal nº 1403987-15.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cayque Maciel Dias Advogado: Marcos Paulo Pereira (OAB: 29712/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtua Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1403987-15.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cayque Maciel Dias Advogado: Marcos Paulo Pereira (OAB: 29712/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Interessado: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS) À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer, oportunidade em que poderá manifestar oposição ou não ao julgamento virtual. P.I. Embargos de Declaração Criminal nº 1403987-15.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

22/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:57

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:10

Baixa Definitiva

15/04/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:21

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:21

Documentos

Despacho

•19/03/2024, 13:57

Decisão Monocrática Terminativa

•22/03/2024, 14:44

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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