Cumprimento de sentença 0805647-95.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.175,43

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 12:53

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:36

Documento Digitalizado

05/08/2025, 14:06

Prazo em Curso

31/07/2025, 22:49

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 15:47

Emissão da Relação

29/07/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 05:18

Registro de Sentença

29/07/2025, 05:18

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 07:01

Todas as movimentações(211)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:53

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 12:53

Documento Digitalizado

08/08/2025, 16:36

Documento Digitalizado

05/08/2025, 14:06

Prazo em Curso

31/07/2025, 22:49

Documentos

Interlocutória

•04/03/2021, 14:30

Interlocutória

•07/04/2021, 14:12

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

29/07/2025, 15:47

Emissão da Relação

29/07/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 05:18

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 05:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 05:18

Registro de Sentença

29/07/2025, 05:18

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 07:01

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

26/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:57

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 08:52

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/04/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 06:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2025, 06:38

Evolução da Classe Processual

11/04/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 14:29

Recebida petição inicial

03/04/2025, 14:29

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:35

Processo Desarquivado

01/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/03/2025, 21:50

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 03:03

Prazo em Curso

06/12/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sem advogado constituído (OAB 11111C/MS), Artur José Vieira Neto (OAB 16957/MS), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP) Processo 0805647-95.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Ré: GC Locação de Equipamentos Ltda - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

29/11/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2024, 10:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2024, 10:52

Transitado em Julgado em data

26/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Recorrido: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Gc Locação de Equipamentos Ltda.. Recurso Especial nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Recorrido: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Desse modo, Recurso Especial nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que,

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Recorrido: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/ Acórdão - Recurso Especial nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Recorrido: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/07/ Acórdão - Recurso Especial nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Recorrido: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Recorrido: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Embargado: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Embargado: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Embargado: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Tendo em vista a oposição de embargos de declaraç Embargos de Declaração Cível nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Embargado: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805647-95.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Apelado: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTIT Acórdão - Apelação Cível nº 0805647-95.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Apelado: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0805647-95.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a):

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gc Locação de Equipamentos Ltda. Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) Apelado: Solução Engenharia Ltda. Advogado: Artur José Vieira Neto (OAB: 16957/MS) Advogado: Thiago Monteiro Yatros (OAB: 15845/MS) Interessado: Novatech Comércio de Produtos Hospitalares Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/ Acórdão - Apelação Cível nº 0805647-95.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/03/2024, 13:37

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2024, 22:45

Prazo em Curso

01/02/2024, 16:55

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

29/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de Apelação

22/12/2023, 14:30

Prazo em Curso

01/12/2023, 18:48

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

29/11/2023, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2023, 15:40

Registro de Sentença

27/11/2023, 15:40

Conclusos para decisão

17/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

27/09/2023, 20:25

Prazo em Curso

20/09/2023, 16:18

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

18/09/2023, 13:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/08/2023, 17:48

Prazo em Curso

28/08/2023, 15:22

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

24/08/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:07

Registro de Sentença

22/08/2023, 17:07

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 00:17

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 16:18

Prazo em Curso

07/06/2023, 14:41

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:43

Emissão da Relação

06/06/2023, 07:26

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2023.

11/02/2023, 01:59

Prazo em Curso

14/01/2023, 13:52

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:40

Emissão da Relação

06/12/2022, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 11:00

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 15:37

Prazo em Curso

05/09/2022, 15:13

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 07:37

Emissão da Relação

29/08/2022, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 18:15

Conclusos para decisão

21/03/2022, 08:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2022, 16:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2022, 15:36

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

16/03/2022, 15:36

Juntada de Informações

14/03/2022, 14:10

Juntada de Ofício

14/02/2022, 18:24

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2022, 07:42

Emissão da Relação

08/02/2022, 17:08

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.

01/02/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2022, 07:36

Emissão da Relação

31/01/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 02:04

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:37

Emissão da Relação

19/11/2021, 17:53

Emissão da Relação

19/11/2021, 17:53

Emissão da Relação

19/11/2021, 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2021, 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2021, 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2021, 17:51

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 17:50

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 17:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2022 01:20:00, 13ª Vara Cível.

19/11/2021, 17:49

Prazo em Curso

19/11/2021, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 09:10

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 10:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:37

Prazo em Curso

05/11/2021, 07:54

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2021.

04/11/2021, 01:16

Emissão da Relação

03/11/2021, 12:26

Juntada de Petição de Réplica

29/10/2021, 18:56

Prazo em Curso

05/10/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 04/10/2021.

04/10/2021, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2021, 07:37

Emissão da Relação

02/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 01:51

Prazo em Curso

02/09/2021, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2021, 16:17

Prazo em Curso

22/07/2021, 15:30

Prazo em Curso

22/07/2021, 15:08

Expedição de Carta.

20/07/2021, 21:02

Expedição em análise para assinatura

16/07/2021, 13:59

Expedição em análise para assinatura

13/07/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 13:20

Prazo em Curso

05/07/2021, 09:03

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.

02/07/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2021, 07:36

Emissão da Relação

01/07/2021, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/06/2021, 01:06

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:45

Juntada de Ofício

17/06/2021, 18:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2021, 16:41

Juntada de Petição de Contestação

08/06/2021, 18:35

Informação do Sistema

07/06/2021, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2021, 17:07

Prazo em Curso

14/05/2021, 15:52

Expedição de Carta.

19/04/2021, 21:51

Expedição de Carta.

19/04/2021, 21:50

Publicado ato_publicado em 11/04/2021.

11/04/2021, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2021, 07:55

Expedição em análise para assinatura

08/04/2021, 13:11

Emissão da Relação

08/04/2021, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2021, 14:12

Tutela Provisória

07/04/2021, 14:12

Conclusos para decisão

22/03/2021, 15:56

Juntada de Informações

17/03/2021, 20:46

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/03/2021, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/03/2021, 10:15

Publicado ato_publicado em 14/03/2021.

14/03/2021, 21:39

Publicado ato_publicado em 12/03/2021.

12/03/2021, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

11/03/2021, 16:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 07:50

Emissão da Relação

10/03/2021, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2021, 14:30

Proferida decisão interlocutória

04/03/2021, 14:30

Conclusos para decisão

25/02/2021, 13:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2021, 07:09

Informação do Sistema

24/02/2021, 22:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/02/2021, 22:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/02/2021, 15:16

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 15:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 15:10

Despacho

•01/07/2021, 10:05

Despacho

•19/11/2021, 09:10

Despacho

•09/08/2022, 18:15

Despacho

•24/11/2022, 11:00

Despacho

•09/05/2023, 16:28

Sentença

•22/08/2023, 17:07

Sentença

•27/11/2023, 15:40

Despacho

•30/10/2024, 08:32

Acórdão

•30/10/2024, 08:32

Despacho

•30/10/2024, 08:35

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2024, 08:36

Despacho

•03/04/2025, 14:29

Sentença

•29/07/2025, 05:18