Procedimento Comum Cível 0800273-54.2016.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.747.414,45

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

04/03/2026, 18:54

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:42

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 00:16

Emissão da Relação

07/01/2026, 12:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/01/2026, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2026, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2026, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2026, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2026, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:27

Todas as movimentações(239)

Prazo em Curso

04/03/2026, 18:54

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:52

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 05:42

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 00:16

Documentos

Despacho

•11/01/2017, 10:35

Interlocutória

•26/04/2017, 11:05

Emissão da Relação

07/01/2026, 12:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/01/2026, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2026, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2026, 08:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2026, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2026, 08:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/01/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/01/2026, 08:26

Emissão da Relação

07/01/2026, 08:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2025, 13:14

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 13:49

Prazo em Curso

26/05/2025, 12:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2025, 16:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/05/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:47

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de Apelação

17/12/2024, 09:35

Prazo em Curso

12/12/2024, 12:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/11/2024, 12:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/11/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 07:51

Autos entregues em carga ao Defensor

26/11/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Carpejani Cunha, Marco Auréio Nunes dos Santos, Mario Roberto Miolli - Réu: Valdir Figueiredo da Silva - Do que se observa, a parte embargante usa os embargos de declaração para sanar suposto ERRO do juízo. Ora, erro não é alegável através dos aclaratórios. Ainda que a parte embargante não concorde com o seu conteúdo, não é este o meio processual adequado para provocar a modificação do julgado. Intimação - ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS) Processo 0800273-54.2016.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos interpostos, por não estar presente nenhuma das hipóteses legais.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

22/11/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2024, 14:20

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:20

Conclusos para decisão

19/11/2024, 12:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/11/2024, 19:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/11/2024, 19:16

Autos entregues em carga ao Defensor

30/10/2024, 09:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:13

Autos entregues em carga ao Defensor

15/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/10/2024, 15:38

Prazo em Curso

03/10/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Carpejani Cunha, Marco Auréio Nunes dos Santos, Mario Roberto Miolli - Réu: Valdir Figueiredo da Silva - III. Dispositivo Intimação - ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS), Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800273-54.2016.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado por Marcio Carpejani Cunha, Marco Aurelio Nunes dos Santos e Mario Roberto Miolli em face de Valdir Figueiredo da Silva. Condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC. Aforados embargos de declaração, conclusos na fila correspondente. Interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC. Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC. Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC. Transitada em julgada, promova-se o necessário ao recolhimento das custas pendentes, e arquive-se os autos com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:06

Emissão da Relação

01/10/2024, 19:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 11:01

Registro de Sentença

24/09/2024, 11:01

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/09/2024, 11:00

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 04:50:18, Vara Única.

23/07/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marcio Carpejani Cunha, Marco Auréio Nunes dos Santos, Mario Roberto Miolli - Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2024, às 14:30 horas. Intimação - ADV: Jonas Ricardo Correia (OAB 7636/MS) Processo 0800273-54.2016.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes, observando as orientações contidas na decisão de p. 184-185.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 05:31

Emissão da Relação

15/07/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 18:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2024, 12:24

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 12:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2024, 15:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:45

Autos entregues em carga ao Defensor

15/04/2024, 09:45

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

27/03/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 02:30:00, Vara Única.

25/03/2024, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/03/2024, 23:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/03/2024, 23:04

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:26

Conclusos para despacho

19/03/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio Carpejani Cunha, Marco Auréio Nunes dos Santos, Mario Roberto Miolli - Réu: Valdir Figueiredo da Silva - CERTIFICO, para os devidos fins, por determinação do M.M. Juiz Dr Vinícius dos Anjos Borba, em razão do oficio circular n.º 007/GAB/2024, que versa sob atos oficia Intimação - ADV: Nério Andrade de Brida (OAB 10603B/MS), Rafael Buss Viero (OAB 19159/MS), Luiz Favoretto Neto (OAB 19228/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800273-54.2016.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

19/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:47

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2024, 18:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 18:39

Emissão da Relação

18/03/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2024 06:18:41, Vara Única.

18/03/2024, 18:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/01/2024, 12:17

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2023, 07:53

Emissão da Relação

24/11/2023, 12:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2023, 12:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:57

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2023, 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/09/2023, 13:54

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:54

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2023, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:15

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 03:30:00, Vara Única.

05/09/2023, 08:15

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/08/2023, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/08/2023, 14:45

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:53

Autos entregues em carga ao Defensor

24/08/2023, 13:53

Emissão da Relação

24/08/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 14:14

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 16:23

Prazo em Curso

13/12/2022, 12:55

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 08:01

Emissão da Relação

08/12/2022, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 11:22

Despacho Saneador

05/12/2022, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2021, 08:47

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 08:00

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/10/2020, 10:26

Juntada de Petição de Réplica

21/09/2020, 14:07

Prazo em Curso

04/09/2020, 09:29

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:09

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:09

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:09

Publicado ato_publicado em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2020, 17:41

Emissão da Relação

28/08/2020, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 20:32

Conclusos para decisão

16/05/2020, 12:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/05/2020, 12:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2020, 23:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/05/2020, 23:48

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:44

Autos entregues em carga ao Defensor

12/05/2020, 15:44

Prazo em Curso

05/12/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2019, 17:12

Publicado ato_publicado em 27/11/2019.

27/11/2019, 23:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2019, 16:30

Emissão da Relação

26/11/2019, 16:16

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 16:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 04:38

Prazo em Curso

02/09/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 13:27

Documento Digitalizado

26/08/2019, 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2019, 19:20

Expedição em análise para assinatura

20/08/2019, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2019, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 21:00

Conclusos para despacho

19/08/2019, 14:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/06/2019, 12:31

Autos preparados para expedição

06/06/2019, 17:19

Juntada de Outros documentos

03/06/2019, 18:03

Expedição em análise para assinatura

03/06/2019, 14:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/05/2019, 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2019, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2019, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2019, 07:43

Prazo em Curso

02/05/2019, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/04/2019, 19:24

Expedição de Carta.

29/04/2019, 19:23

Expedição de Carta.

29/04/2019, 19:23

Expedição de Carta.

29/04/2019, 19:23

Expedição em análise para assinatura

26/03/2019, 18:15

Prazo em Curso

23/01/2019, 12:08

Publicado ato_publicado em 22/01/2019.

22/01/2019, 23:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2019, 11:48

Emissão da Relação

21/01/2019, 14:39

Autos preparados para expedição

21/01/2019, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 11:09

Conclusos para decisão

23/07/2018, 10:32

Conclusos para decisão

23/07/2018, 10:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2018, 18:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2018, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2018, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2018, 07:31

Prazo em Curso

26/02/2018, 13:18

Expedição de Carta.

22/02/2018, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2018, 14:00

Expedição em análise para assinatura

16/02/2018, 16:42

Autos preparados para expedição

08/02/2018, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 10:24

Prazo em Curso

19/01/2018, 13:34

Publicado ato_publicado em 12/01/2018.

12/01/2018, 11:07

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2018, 13:58

Emissão da Relação

09/01/2018, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2017, 08:07

Prazo em Curso

23/11/2017, 18:10

Expedição de Carta.

21/11/2017, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/11/2017, 16:33

Expedição em análise para assinatura

08/11/2017, 18:26

Publicado ato_publicado em 17/10/2017.

17/10/2017, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2017, 10:37

Emissão da Relação

17/10/2017, 10:26

Autos preparados para expedição

17/10/2017, 10:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/09/2017, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2017, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 18:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/09/2017, 14:19

Conclusos para despacho

13/09/2017, 11:19

Conclusos para despacho

13/09/2017, 11:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2017, 14:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2017, 14:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/08/2017, 08:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/08/2017, 14:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2017, 05:52

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

04/07/2017, 21:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/07/2017, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/06/2017, 13:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2017.

12/06/2017, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2017, 13:58

Emissão da Relação

09/06/2017, 13:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/05/2017, 08:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/05/2017, 15:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/05/2017, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2017, 11:05

Gratuidade da Justiça

26/04/2017, 11:05

Conclusos para despacho

12/04/2017, 18:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2017, 14:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2017, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2017, 06:47

Publicado ato_publicado em 24/01/2017.

24/01/2017, 22:25

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2017, 13:14

Emissão da Relação

24/01/2017, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2017, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 10:35

Conclusos para despacho

23/11/2016, 18:35

Distribuído por sorteio

23/11/2016, 14:51

Despacho

•19/09/2017, 18:13

Despacho

•17/01/2019, 11:09

Despacho

•19/08/2019, 21:00

Despacho

•27/05/2020, 20:32

Interlocutória

•05/12/2022, 11:22

Despacho

•09/08/2023, 14:14

Despacho

•05/09/2023, 18:11

Despacho

•25/03/2024, 14:25

Sentença

•24/09/2024, 11:01

Sentença

•21/11/2024, 14:20