Cumprimento de sentença 0801505-48.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.414,09

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Flávio Saad Peron 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 09:42

Prazo em Curso

08/04/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:00

Emissão da Relação

07/04/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 17:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:57

Prazo em Curso

04/02/2026, 09:05

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 13:07

Emissão da Relação

03/02/2026, 13:00

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 09:42

Prazo em Curso

08/04/2026, 11:04

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:00

Documentos

Interlocutória

•03/08/2023, 16:45

Sentença (Outras)

•29/11/2023, 16:13

Emissão da Relação

07/04/2026, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2026, 17:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:57

Prazo em Curso

04/02/2026, 09:05

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 13:07

Emissão da Relação

03/02/2026, 13:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2026, 14:58

Despacho Saneador

12/01/2026, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 17:33

Documento Digitalizado

19/12/2025, 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2025, 18:41

Expedição em análise para assinatura

18/12/2025, 16:09

Documento Digitalizado

18/12/2025, 16:08

Conclusos para decisão

16/12/2025, 18:13

Autos preparados para expedição

16/12/2025, 18:12

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 09:40

Prazo em Curso

02/04/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:13

Emissão da Relação

28/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 08:55

Prazo em Curso

07/03/2025, 13:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

28/02/2025, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 13:26

Prazo em Curso

16/12/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Marcelo Francisco Conte (OAB 13112/MS), Renato Invernizzi (OAB 46445/RS) Processo 0801505-48.2023.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda - Exectdo: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda - 1) Intime-se o devedor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito atualizado, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) de que trata o §1º do art. 523 do CPC – Código de Processo Civil.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:52

Evolução da Classe Processual

12/12/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 16:32

Emissão da Relação

12/12/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:10

Conclusos para despacho

17/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 08:55

Prazo em Curso

21/09/2024, 06:24

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/09/2024, 14:11

Emissão da Relação

19/09/2024, 10:01

Transitado em Julgado em data

19/09/2024, 10:01

Recebidos os Autos da Turma Recursal

18/09/2024, 15:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/09/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Embargado: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda Advogado: Renato Invernizzi (OAB: 46445/RS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801505-48.2023.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal M

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Embargado: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda Advogado: Renato Invernizzi (OAB: 46445/RS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801505-48.2023.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal M

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Embargado: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda Advogado: Renato Invernizzi (OAB: 46445/RS) Embargos de Declaração Cível nº 0801505-48.2023.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, etc. Recebo os Embargos de Declaração opostos. Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, n

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda Advogado: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB: 13110/MS) Embargado: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda Advogado: Renato Invernizzi (OAB: 46445/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801505-48.2023.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

24/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2024, 08:21

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 14:11

Prazo em Curso

01/04/2024, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Mobilia Conceito Comercio de Moveis Ltda - Réu: Spazio Moveis e Decoracoes Ltda - Intimação - ADV: Lindomar Eduardo Brol Rodrigues (OAB 13110/MS), Marcelo Francisco Conte (OAB 13112/MS), Renato Invernizzi (OAB 46445/RS) Processo 0801505-48.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/951. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrar

20/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 12:03

Emissão da Relação

19/03/2024, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 14:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/03/2024, 14:40

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:51

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/01/2024, 16:26

Prazo em Curso

12/12/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:58

Emissão da Relação

07/12/2023, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

07/12/2023, 15:30

Registro de Sentença

07/12/2023, 15:30

Expedição de NULL.

29/11/2023, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de Réplica

30/10/2023, 16:26

Prazo em Curso

25/10/2023, 18:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/10/2023 06:46:46, Juizado Especial Adjunto.

25/10/2023, 18:46

Juntada de Petição de Contestação

25/10/2023, 11:10

Juntada de Outros documentos

23/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 14:13

Prazo em Curso

28/08/2023, 13:49

Prazo em Curso

22/08/2023, 07:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

18/08/2023, 13:29

Juntada de Ofício

18/08/2023, 13:28

Prazo em Curso

17/08/2023, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 15:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 08:00

Prazo em Curso

15/08/2023, 18:45

Emissão da Relação

15/08/2023, 18:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2023, 18:42

Documento Digitalizado

15/08/2023, 18:40

Prazo em Curso

08/08/2023, 08:34

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 21:00

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

04/08/2023, 14:45

Prazo em Curso

04/08/2023, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2023, 14:10

Expedição de Carta.

04/08/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/10/2023 03:40:00, Juizado Especial Adjunto.

04/08/2023, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 16:45

Concedida a Medida Liminar

03/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão

28/07/2023, 11:30

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 16:49

Informação do Sistema

26/07/2023, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/07/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 09:35

Sentença

•07/12/2023, 15:30

Interlocutória

•01/03/2024, 14:40

Despacho

•18/09/2024, 15:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/09/2024, 14:11

Despacho

•01/12/2024, 16:26

Despacho

•26/11/2025, 19:30

Interlocutória

•12/01/2026, 17:33

Interlocutória

•23/03/2026, 17:17