Procedimento Comum Cível 0800336-58.2021.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

NOELMA MARTINS DA ROCHA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SONORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO

OAB/MS 13524·CPF·Representa: Autor

MUNICIPIO DE SONORA

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2024.

18/05/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2024.

05/05/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2024, 16:44

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Noelma Martins da Rocha Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Apelado: Município de Sonora EMENTA - APELAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - CARGOASSISTENTEEDUCACIONAL- EDITAL QUE EXIGE ESCOLARIDADE ESPECÍFICA - CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - NÃO BASTA FORMAÇÃO EM ENSINO MÉDIO GERAL SENDO NECESSÁRIA A CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - SEM COMPROVAÇÃO DA ESCOLAR Acórdão - Apelação Cível nº 0800336-58.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

22/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 16:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/05/2024.

18/05/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2024.

05/05/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 01:36

Documentos

Despacho

•10/09/2021, 17:53

Interlocutória

•17/12/2021, 14:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:53

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 16:44

Transitado em Julgado em #{data}

25/04/2024, 16:44

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:43

Recebidos os autos

17/04/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Noelma Martins da Rocha Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Apelado: Município de Sonora EMENTA - APELAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - CARGOASSISTENTEEDUCACIONAL- EDITAL QUE EXIGE ESCOLARIDADE ESPECÍFICA - CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - NÃO BASTA FORMAÇÃO EM ENSINO MÉDIO GERAL SENDO NECESSÁRIA A CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - SEM COMPROVAÇÃO DA ESCOLAR Acórdão - Apelação Cível nº 0800336-58.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Noelma Martins da Rocha Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Apelado: Município de Sonora EMENTA - APELAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - CARGOASSISTENTEEDUCACIONAL- EDITAL QUE EXIGE ESCOLARIDADE ESPECÍFICA - CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - NÃO BASTA FORMAÇÃO EM ENSINO MÉDIO GERAL SENDO NECESSÁRIA A CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO - SEM COMPROVAÇÃO DA ESCOLAR Acórdão - Apelação Cível nº 0800336-58.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Noelma Martins da Rocha Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Apelado: Município de Sonora Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800336-58.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a):

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Noelma Martins da Rocha Advogada: Caroline Gomes Chaves Bobato (OAB: 13524/MS) Apelado: Município de Sonora Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800336-58.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2024, 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 16:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2024.

19/02/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 03:04

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de Apelação

14/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 02:28

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:37

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 18:38

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 18:38

Conclusos para decisão

15/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2023.

15/05/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:55

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 08:24

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.

23/11/2022, 21:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 08:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2022.

22/11/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 01:59

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 16:48

Expedição de Carta.

04/08/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2022.

02/08/2022, 21:17

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 07:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 12:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.

28/04/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:43

INCONSISTENTE

27/04/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 14:36

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:07

Decisão ou Despacho

26/04/2022, 13:07

Conclusos para decisão

13/04/2022, 18:25

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 18:24

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:59

Decisão ou Despacho

17/12/2021, 14:59

Conclusos para decisão

16/12/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.

16/09/2021, 21:12

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 07:52

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 12:53

Recebidos os autos

10/09/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 17:53

Conclusos para despacho

03/09/2021, 13:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

03/09/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 10:53

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 10:10

Interlocutória

•26/04/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 15:07

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 15:05

Sentença

•24/10/2023, 18:38