Execução Fiscal 0922833-52.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 244.128,20

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

31/08/2024, 07:02

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/08/2024, 12:46

Prazo em Curso

12/08/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rafhael Romero Bentos (OAB 335518/SP) Processo 0922833-52.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Otica Veneza Ltda - Consigno, inicialmente, que a sentença de fl. 258 foi objeto de embargos de declaração da parte ora requerente, tendo posteriormente transitado em julgado, conforme certidão de fl. 286. Logo, analiso o pedido de fls. 291-295 apenas a fim de prestar esclarecimento à parte, que alega pagamento das c

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:59

Prazo em Curso

07/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

07/08/2024, 08:14

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

31/08/2024, 07:02

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 09:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/08/2024, 12:46

Prazo em Curso

12/08/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rafhael Romero Bentos (OAB 335518/SP) Processo 0922833-52.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Otica Veneza Ltda - Consigno, inicialmente, que a sentença de fl. 258 foi objeto de embargos de declaração da parte ora requerente, tendo posteriormente transitado em julgado, conforme certidão de fl. 286. Logo, analiso o pedido de fls. 291-295 apenas a fim de prestar esclarecimento à parte, que alega pagamento das c

08/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2024, 08:59

Prazo em Curso

07/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

07/08/2024, 08:14

Proferida decisão interlocutória

05/08/2024, 16:23

Conclusos para despacho

20/05/2024, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:44

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 07:37

Processo Reativado

10/04/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 06:50

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS), Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS) Processo 0922833-52.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Otica Veneza Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Otica Veneza Ltda, R$ 5.229,36

21/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/03/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/03/2024, 11:44

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 11:39

Prazo em Curso

27/02/2024, 06:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 01:13

Prazo em Curso

21/02/2024, 11:52

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/02/2024, 14:51

Emissão da Relação

16/02/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

13/02/2024, 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/02/2024, 12:02

Registro de Sentença

13/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023, 10:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/10/2023, 10:18

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 00:15

Prazo em Curso

12/09/2023, 12:53

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/09/2023, 08:42

Emissão da Relação

06/09/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 16:40

Registro de Sentença

05/09/2023, 16:40

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 15:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/08/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 01:18

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

12/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 17:47

Prazo em Curso

12/04/2023, 15:55

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:56

Emissão da Relação

10/04/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 14:16

Prazo em Curso

23/02/2023, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 08:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 00:03

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/10/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:14

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:15

Juntada de Ofício

05/08/2022, 18:07

Juntada de Ofício

05/08/2022, 18:01

Prazo em Curso

27/06/2022, 16:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2022, 00:13

Juntada de Ofício

22/06/2022, 15:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/05/2022, 22:26

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 01:16

Informação do Sistema

22/02/2022, 09:25

Prazo em Curso

01/02/2022, 15:38

Informação do Sistema

10/12/2021, 16:14

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 08:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/12/2021, 08:11

Emissão da Relação

08/12/2021, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2021, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2021, 11:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/12/2021, 11:00

Conclusos para decisão

23/11/2021, 13:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 22:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/11/2021, 22:30

Expedição de Certidão.

15/11/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/11/2021, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2021, 16:03

Recebida petição inicial

04/11/2021, 16:03

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/11/2021, 16:32

Processo Desarquivado

03/11/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 04:13

Arquivado Provisoriamente

19/08/2021, 16:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/08/2021, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

01/08/2021, 00:36

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/07/2021, 15:58

Prazo em Curso

10/06/2021, 17:52

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 16:54

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2021, 13:41

Prazo em Curso

23/03/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 10:15

Conclusos para despacho

08/02/2021, 13:53

Conclusos para despacho

08/02/2021, 13:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/02/2021, 14:37

Processo Desarquivado

05/02/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/04/2020, 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2020, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 00:40

Arquivado Provisoriamente

21/11/2019, 17:22

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 17:11

Prazo em Curso

17/05/2019, 19:17

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2019, 15:57

Emissão da Relação

10/05/2019, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 01:36

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 19:18

Ato ordinatório praticado

05/04/2019, 18:15

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 18:03

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 05:30

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 12:40

Processo Desarquivado

05/02/2019, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2019, 19:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2019, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2018, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2018, 01:36

Arquivado Provisoriamente

13/07/2018, 12:23

Expedição de Certidão.

10/07/2018, 16:57

Apensado ao processo numero do processo

11/06/2018, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2018, 10:09

Documento Digitalizado

22/05/2018, 16:37

Juntada de NULL

22/05/2018, 16:37

Juntada de Mandado

22/05/2018, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 00:31

Prazo em Curso

07/12/2017, 14:28

Expedição de Mandado.

06/12/2017, 19:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2017, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2017, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2017, 12:01

Conclusos para despacho

06/04/2017, 19:15

Conclusos para despacho

06/04/2017, 19:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2017, 15:53

Expedição de Certidão.

06/04/2017, 15:52

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 08:18

Expedição de Certidão.

03/02/2017, 15:47

Ato ordinatório praticado

03/02/2017, 15:46

Expedição de Certidão.

03/02/2017, 15:45

Prazo em Curso

25/08/2016, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2016, 16:11

Expedição de Certidão.

24/08/2016, 13:05

Ato ordinatório praticado

24/08/2016, 13:04

Juntada de Outros documentos

24/08/2016, 13:02

Juntada de NULL

24/08/2016, 13:02

Juntada de Mandado

24/08/2016, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2016, 13:01

Prazo em Curso

22/07/2016, 14:30

Expedição de Mandado.

20/07/2016, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2016, 07:30

Expedição de Certidão.

15/04/2016, 08:25

Expedição de Certidão.

05/04/2016, 19:06

Ato ordinatório praticado

05/04/2016, 16:22

Juntada de NULL

05/04/2016, 16:20

Juntada de Mandado

05/04/2016, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2016, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 17:57

Prazo em Curso

27/11/2015, 16:46

Expedição de Mandado.

25/11/2015, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2015, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2015, 16:24

Conclusos para despacho

01/10/2015, 07:00

Distribuído por sorteio

01/10/2015, 07:00

Documentos

Despacho

•06/10/2015, 16:24

Ato Ordinatório

•05/04/2016, 16:22

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 13:04

Ato Ordinatório

•03/02/2017, 15:46

Despacho

•05/06/2017, 13:38

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 18:15

Despacho

•10/02/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 17:09

Despacho

•04/11/2021, 16:03

Interlocutória

•06/12/2021, 11:00

Despacho

•13/10/2022, 16:14

Sentença

•05/09/2023, 16:40

Sentença

•13/02/2024, 12:01

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/10/2015, 16:24

Ato Ordinatório

•05/04/2016, 16:22

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 13:04

Ato Ordinatório

•03/02/2017, 15:46

Despacho

•05/06/2017, 13:38

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 18:15

Despacho

•10/02/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 15:04

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 17:09

Despacho

•04/11/2021, 16:03

Interlocutória

•06/12/2021, 11:00

Despacho

•13/10/2022, 16:14

Sentença

•05/09/2023, 16:40

Sentença

•13/02/2024, 12:01

Interlocutória

•05/08/2024, 16:23