Recurso Especial 0804513-72.2017.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0804513-72.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/05/2026 Petição Nº 409074/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 409074/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

06/05/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

06/05/2026, 10:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/05/2026, 15:59

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 409074/2026

28/04/2026, 18:01

Protocolizada Petição 409074/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 14:10

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS NOVAIS e ROSANGELA TRIBIOLI MARTINEZ , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:36

Documentos

•23/09/2024, 17:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/09/2024, 17:51

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/05/2026 Petição Nº 409074/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 409074/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 409074/2026

Protocolizada Petição 409074/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Não conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS NOVAIS e ROSANGELA TRIBIOLI MARTINEZ , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

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