Execução Fiscal 0923672-19.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.129,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DEJANIR DO PRADO MALQUIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

18/11/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:08

Documento Digitalizado

29/10/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 14:12

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:13

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 22:55

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 22:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 08:27

Todas as movimentações(82)

Documento Digitalizado

18/11/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:08

Documento Digitalizado

29/10/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 14:12

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 13:24

Documentos

Despacho

•15/05/2012, 18:56

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 11:23

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 01:13

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.

22/07/2024, 21:10

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 22:55

Transitado em Julgado em data

19/07/2024, 22:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:27

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/07/2024, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/07/2024, 14:34

Transitado em Julgado em data

28/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Dejanir do Prado Malquias EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRD Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923672-19.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Dejanir do Prado Malquias EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTE A PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRD Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923672-19.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Dejanir do Prado Malquias Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0923672-19.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Dejanir do Prado Malquias Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0923672-19.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Dejanir do Prado Malquias EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXI Acórdão - Apelação Cível nº 0923672-19.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Dejanir do Prado Malquias Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0923672-19.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Dejanir do Prado Malquias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0923672-19.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 07:23

Prazo em Curso

16/04/2024, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 07:07

Prazo em Curso

09/04/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Dejanir do Prado Malquias Processo 0923672-19.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dejanir do Prado Malquias - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

21/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 08:09

Emissão da Relação

19/03/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:24

Conclusos para decisão

15/03/2024, 09:24

Juntada de Petição de Apelação

15/03/2024, 09:20

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:17

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:35

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 13:42

Registro de Sentença

23/02/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:35

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2018, 04:15

Conclusos para despacho

02/10/2018, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 09:03

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 08:05

Expedição de Certidão.

18/05/2018, 11:23

Ato ordinatório praticado

18/05/2018, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2018.

17/05/2018, 17:10

Juntada de Informações

27/03/2018, 09:04

Prazo em Curso

23/03/2018, 15:34

Documento Digitalizado

23/03/2018, 14:08

Documento Digitalizado

23/03/2018, 14:08

Documento Digitalizado

23/03/2018, 14:07

Juntada de Mandado

23/03/2018, 14:07

Juntada de NULL

23/03/2018, 14:07

Prazo em Curso

13/05/2015, 18:49

Expedição de Mandado.

06/05/2015, 14:20

Autos preparados para expedição

23/05/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

15/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Despacho

•06/12/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:35

Sentença

•23/02/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:17

Despacho

•19/03/2024, 08:32

Despacho

•04/07/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:44