Procedimento Comum Cível 0802540-37.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0802540-37.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2026, 15:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Roberto Vicenzo Alves. Recurso Especial nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Recorrido: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Município de Aparecida do Taboado. Recurso Extraordinário nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Recorrido: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Recorrido: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos Embargos de Declaração Cível nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Embargado: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Observando que o autor Roberto Vicenzo Alves também apresentou embargos de declaração (sequenci

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se a autuação neste sequencial dos embargos opostos pelo Município de Aparecida do Taboado. Ap

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Embargado: Roberto Vicenzo Alves Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802540-37.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar, no prazo de 05 dias, sobre os embargos

24/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/05/2026, 14:41

Decisão Monocrática Terminativa

•15/05/2026, 14:40