Agravo em Recurso Especial 0819814-88.2019.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0819814-88.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/03/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116554/2024

21/02/2024, 22:46

Protocolizada Petição 116554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 22:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

19/02/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024, 18:34

Prejudicado o recurso de BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA e BLUE GROUP PARTICIPACOES E COMERCIO ELETRONICO LTDA MATRIZ

15/02/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/10/2023, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056223/2023

23/10/2023, 18:21

Protocolizada Petição 1056223/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/09/2023, 13:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO