Embargos de Declaração Cível 0800371-58.2023.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ROGERIO ZACARIAS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

MARISTELA FERRAZ CARDOSO

OAB/MS 25793·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:17

Transitado em Julgado em "data"

09/10/2025, 15:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

16/09/2025, 22:14

Prazo em Curso

16/09/2025, 15:06

Certidão de Publicação - DJE

16/09/2025, 02:55

Publicação

16/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/09/2025, 13:17

Julgamento Virtual Finalizado

14/09/2025, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2025, 09:24

Não-Provimento

14/09/2025, 09:24

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:01:39 local.

22/08/2025, 07:01

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:41:56 local.

14/08/2025, 17:41

Inclusão em Pauta

12/08/2025, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:24

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 15:17

Transitado em Julgado em "data"

09/10/2025, 15:17

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

16/09/2025, 22:14

Prazo em Curso

16/09/2025, 15:06

Certidão de Publicação - DJE

16/09/2025, 02:55

Documentos

Acórdão

•14/09/2025, 09:24

Publicação

16/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

15/09/2025, 13:17

Julgamento Virtual Finalizado

14/09/2025, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2025, 09:24

Não-Provimento

14/09/2025, 09:24

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:01:39 local.

22/08/2025, 07:01

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:41:56 local.

14/08/2025, 17:41

Inclusão em Pauta

12/08/2025, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/08/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:24

Certidão de Publicação - DJE

24/07/2025, 05:37

Publicação

24/07/2025, 00:01

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:18

Remessa à Imprensa Oficial

23/07/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 08:13

Processo Dependente Iniciado

23/07/2025, 08:13