Cumprimento de sentença 0800379-06.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 8.088,99

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regiane Cristina da Fonseca (OAB 8370/MS), M. V. C. Barbosa Treinamentos Processo 0800379-06.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizete Nunes dos Santos - Exectdo: M. V. C. Barbosa Treinamentos - Certidão disponível nos autos.

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:32

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:52

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regiane Cristina da Fonseca (OAB 8370/MS) Processo 0800379-06.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizete Nunes dos Santos - Exectdo: M. V. C. Barbosa Treinamentos - Ante a inexistência de bens para o pagamento, declaro extinto o processo, e o faço com base no artigo 53, § 4º, da lei 9099/95. Sem custas e honorários. P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do credor, sem prejuízo da manutenção do nome do devedor no Cartório Distribuidor, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:52

Recebidos os autos

28/10/2024, 20:00

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 14:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regiane Cristina da Fonseca (OAB 8370/MS), M. V. C. Barbosa Treinamentos Processo 0800379-06.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizete Nunes dos Santos - Exectdo: M. V. C. Barbosa Treinamentos - Certidão disponível nos autos.

24/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 13:32

Expedição de tipo de documento.

15/01/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:52

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regiane Cristina da Fonseca (OAB 8370/MS) Processo 0800379-06.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizete Nunes dos Santos - Exectdo: M. V. C. Barbosa Treinamentos - Ante a inexistência de bens para o pagamento, declaro extinto o processo, e o faço com base no artigo 53, § 4º, da lei 9099/95. Sem custas e honorários. P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do credor, sem prejuízo da manutenção do nome do devedor no Cartório Distribuidor, conforme Enunciado nº 75 do FONAJE. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

05/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:52

Recebidos os autos

28/10/2024, 20:00

Expedição de tipo de documento.

28/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 20:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/10/2024, 19:59

Conclusos para tipo de conclusão.

24/10/2024, 08:45

Expedição de tipo de documento.

24/10/2024, 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de tipo

15/10/2024, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regiane Cristina da Fonseca (OAB 8370/MS) Processo 0800379-06.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizete Nunes dos Santos - Restou negativa a consulta ao RENAJUD. SEndo assim, INTIMA-SE a parte credora para em cinco dias, indicar bens passíveis de penhora (inclusive sua localização).

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2024, 05:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 17:33

Juntada de tipo de documento

03/10/2024, 16:31

Juntada de tipo de documento

30/01/2024, 18:27

Juntada de tipo de documento

30/01/2024, 18:21

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:08

Decisão ou Despacho

18/01/2024, 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.

19/10/2023, 18:21

Expedição de tipo de documento.

19/10/2023, 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2023, 18:20

Juntada de Petição de tipo

25/09/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/09/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:38

Juntada de tipo de documento

14/09/2023, 15:31

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.

14/03/2023, 19:13

Expedição de tipo de documento.

14/03/2023, 19:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/03/2023, 19:05

Juntada de Petição de tipo

03/02/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 05:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/01/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regiane Cristina da Fonseca (OAB 8370/MS), M. V. C. Barbosa Treinamentos Processo 0800379-06.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizete Nunes dos Santos - Exectdo: M. V. C. Barbosa Treinamentos - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro.

27/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 20:28

Decorrido prazo de parte

25/01/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 00:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:16

Juntada de tipo de documento

14/11/2022, 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:40

Expedição de tipo de documento.

27/10/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 10:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/10/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:58

Expedição de tipo de documento.

20/10/2022, 18:11

Expedição de tipo de documento.

19/10/2022, 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/10/2022, 17:29

Evolução da Classe Processual

19/10/2022, 17:28

Processo Reativado

19/10/2022, 17:27

Juntada de Petição de tipo

13/09/2022, 23:55

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 17:10

Transitado em Julgado em data

30/08/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 12:34

Juntada de tipo de documento

19/08/2022, 09:24

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:48

Expedição de tipo de documento.

04/08/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 08:59

Expedição de tipo de documento.

13/07/2022, 08:59

Expedição de tipo de documento.

13/07/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:09

Juntada de Petição de tipo

30/06/2022, 09:06

Juntada de tipo de documento

29/06/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 18:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/06/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:32

Expedição de tipo de documento.

13/05/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:46

Homologada a Transação

13/05/2022, 17:46

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:46

Expedição de tipo de documento.

13/05/2022, 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.

11/05/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 01:09

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 01:15

Remetidos os Autos para destino.

25/10/2021, 14:18

de Instrução e Julgamento

25/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de tipo

11/10/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 14:26

de Conciliação

23/09/2021, 14:25

de Instrução e Julgamento

23/09/2021, 14:15

Juntada de Petição de tipo

23/09/2021, 13:34

Juntada de Petição de tipo

23/09/2021, 09:02

Juntada de tipo de documento

09/09/2021, 09:06

Juntada de tipo de documento

18/06/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2021, 06:54

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 13:32

Expedição de tipo de documento.

26/05/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 21:26

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 21:25

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 18:41

Expedição de tipo de documento.

15/04/2021, 18:08

de Instrução e Julgamento

13/04/2021, 16:08

Distribuído por tipo

09/02/2021, 15:55

Documentos

Sentença (Outras)

•13/05/2022, 17:46

Sentença

•13/05/2022, 17:46

Interlocutória

•13/09/2023, 16:17

Interlocutória

•18/01/2024, 13:08

Sentença

•28/10/2024, 20:00