Revisão Criminal 1404126-64.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta
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Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Revisão Criminal
TJMS
2° Grau
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Data de Distribuição
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 1,00
Órgão julgador
Des. Fernando Paes de Campos
Partes do Processo
LUIZ CARLOS ALEGRE GIMENES
CPF
011.***.***-41
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
03.***.***.0001-75
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Reu
LEONARDO BRITO
CPF
518.***.***-15
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO
OAB/MS 24355
·
CPF
054.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/05/2024, 13:46
Baixa Definitiva
13/05/2024, 13:45
Juntada de Outros documentos
13/05/2024, 13:42
Expedição de Ofício.
13/05/2024, 08:12
Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 16:39
Recebidos os autos
25/04/2024, 16:39
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
25/04/2024, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 16:39
INCONSISTENTE
25/04/2024, 16:06
Juntada de Outros documentos
25/04/2024, 12:25
Expedição de Ofício.
25/04/2024, 12:20
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 08:23
Juntada de Certidão
25/04/2024, 08:23
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Arquivado Definitivamente
13/05/2024, 13:46
Baixa Definitiva
13/05/2024, 13:45
Juntada de Outros documentos
13/05/2024, 13:42
Expedição de Ofício.
13/05/2024, 08:12
Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 16:39
Recebidos os autos
25/04/2024, 16:39
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
25/04/2024, 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024, 16:39
INCONSISTENTE
25/04/2024, 16:06
Juntada de Outros documentos
25/04/2024, 12:25
Expedição de Ofício.
25/04/2024, 12:20
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 08:23
Juntada de Certidão
25/04/2024, 08:23
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Luiz Carlos Alegre Gimenes Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Vítima: Leonardo Brito EMENTA - REVISÃO CRIMINAL- TRIBUNAL DO JÚRI- SESSÃO DO JULGAMENTO OCORRIDA EM 2008- ATENUANTE DA CONFISSÃO RECONHECIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA- ERRO MATERIAL NA DOSIMETRIA DA PENA- AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO PELA INVERSÃO DO RESULTA Acórdão - Revisão Criminal nº 1404126-64.2024.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache
25/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 12:17
Ato ordinatório praticado
24/04/2024, 10:05
Julgado improcedente o pedido
24/04/2024, 10:05
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 12:53
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 12:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luiz Carlos Alegre Gimenes Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Vítima: Leonardo Brito Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1404126-64.2024.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache
16/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luiz Carlos Alegre Gimenes Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Vítima: Leonardo Brito Julgamento Virtual Iniciado Revisão Criminal nº 1404126-64.2024.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a):
16/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 07:05
Ato ordinatório praticado
15/04/2024, 07:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/04/2024, 17:39
Conclusos para decisão
01/04/2024, 18:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 17:51
Recebidos os autos
01/04/2024, 17:51
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
01/04/2024, 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024, 17:51
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 11:44
Juntada de Certidão
21/03/2024, 11:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 11:43
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 01:11
INCONSISTENTE
21/03/2024, 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Luiz Carlos Alegre Gimenes Advogado: Paulo Moisés da Silva Gallo (OAB: 24355/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Vítima: Leonardo Brito Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Revisão Criminal nº 1404126-64.2024.8.12.0000 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache
21/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
20/03/2024, 13:18
Conclusos para decisão
20/03/2024, 13:05
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 13:05
Distribuído por sorteio
20/03/2024, 13:05
Ato ordinatório praticado
20/03/2024, 13:01
Documentos
Despacho
•
21/03/2024, 11:43
Acórdão
•
24/04/2024, 10:05