Cumprimento de sentença 0802798-96.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.751,85

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:40

Prazo em Curso

15/01/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 16:29

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 19:08

Prazo em Curso

25/11/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

19/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/11/2025, 11:43

Evolução da Classe Processual

19/11/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 17:47

Todas as movimentações(120)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 18:40

Prazo em Curso

15/01/2026, 09:35

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 16:29

Documentos

Despacho

•22/07/2021, 16:28

Interlocutória

•17/08/2021, 10:50

Emissão da Relação

13/01/2026, 16:24

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 19:08

Prazo em Curso

25/11/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:43

Emissão da Relação

19/11/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/11/2025, 11:43

Evolução da Classe Processual

19/11/2025, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2025, 17:47

Proferida decisão interlocutória

25/10/2025, 17:47

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/09/2025, 20:44

Prazo em Curso

04/09/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

03/09/2025, 07:45

Transitado em Julgado em data

03/09/2025, 07:45

Recebidos os Autos da Turma Recursal

02/09/2025, 15:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/09/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Adones Ambrust Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0802798-96.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos etc. Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art.

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adones Ambrust Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamen Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802798-96.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Adones Ambrust Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Adones Ambrust Advogado: Eme Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802798-96.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Adones Ambrust Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Adones Ambrust Advogado: Eme Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802798-96.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Adones Ambrust Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Advogado: Jeferson Chaves dos Reis (OAB: 21902/MS) Advogado: Cleberson Soares da Silva (OAB: 24281/MS) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Adones Ambrust Advogado: Eme Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802798-96.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

20/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2023, 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/10/2023, 07:48

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões

06/10/2023, 14:21

Prazo em Curso

22/09/2023, 14:38

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/09/2023, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 18:56

Proferida decisão interlocutória

04/09/2023, 18:56

Conclusos para despacho

25/05/2023, 18:12

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

17/04/2023, 09:48

Prazo em Curso

17/04/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 13/04/2023.

13/04/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2023, 07:45

Emissão da Relação

12/04/2023, 22:19

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 19:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/04/2023, 19:23

Registro de Sentença

10/04/2023, 19:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 19:11

Expedição de NULL.

10/04/2023, 19:10

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2023, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:06

Prazo em Curso

09/02/2023, 08:21

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adones Ambrust - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração retro. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0802798-96.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adones Ambrust - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração retro. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0802798-96.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

08/02/2023, 00:00

Emissão da Relação

07/02/2023, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 16:10

Prazo em Curso

30/01/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Adones Ambrust - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Republica-se por incorreção, tendo constado texto estranho no lugar da homologação - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados po Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Emerson Chaves dos Reis (OAB 19213/MS) Processo 0802798-96.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/01/2023, 00:00

Emissão da Relação

26/01/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 19:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/12/2022, 07:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/12/2022, 15:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/12/2022, 09:50

Prazo em Curso

02/12/2022, 12:48

Publicado ato_publicado em 01/12/2022.

01/12/2022, 20:29

Emissão da Relação

30/11/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 20:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 20:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

16/11/2022, 20:39

Registro de Sentença

16/11/2022, 20:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 20:05

Sentença Proferida pelo Juiz Leigo - Mutirão

16/11/2022, 20:05

Juntada de Petição de Réplica

22/08/2022, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/08/2022, 15:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2022 03:08:16, Juizado Especial Adjunto Cível.

22/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2022, 18:48

Juntada de Petição de Contestação

19/08/2022, 11:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/05/2022, 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/05/2022, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/08/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

06/05/2022, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 21:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2022, 14:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2022, 17:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2022, 12:45

Publicado ato_publicado em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2022, 18:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 17:16

Emissão da Relação

03/02/2022, 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2022, 16:55

Expedição de Carta.

03/02/2022, 16:43

Autos preparados para expedição

01/02/2022, 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/02/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 17:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

25/10/2021, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2021, 10:50

Tutela Provisória

17/08/2021, 10:50

Conclusos para decisão

12/08/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 09:48

Prazo em Curso

26/07/2021, 15:16

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:39

Emissão da Relação

22/07/2021, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:28

Conclusos para decisão

22/07/2021, 07:11

Informação do Sistema

20/07/2021, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/07/2021, 15:05

Autos preparados para expedição

20/07/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

20/07/2021, 14:10

Sentença (Outras)

•16/11/2022, 20:05

Sentença

•16/11/2022, 20:39

Sentença (Outras)

•10/04/2023, 19:11

Sentença

•10/04/2023, 19:23

Interlocutória

•04/09/2023, 18:56

Despacho

•02/09/2025, 15:39

Interlocutória

•25/10/2025, 17:47