Procedimento Comum Cível 0802534-30.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/05/2026, 10:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/05/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19/25 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/10/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V do CPC INADMITO o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por José Alves de Souza Neto. Recurso Extraordinário nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/07/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. Os embargos de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

19/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/12/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:12