Agravo em Recurso Especial 0800770-72.2023.8.12.0024 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800770-72.2023.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 156152/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0156152 - AgInt no AREsp 3087922 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156152/2026 - AgInt no AREsp 3087922/MS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:17

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156152/2026 - AgInt no AREsp 3087922/MS

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

11/03/2026, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 156152/2026 - AgInt

11/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:04

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/10/2025, 15:30

—

Advogados / Representantes(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 156152/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0156152 - AgInt no AREsp 3087922 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00156152/2026 - AgInt no AREsp 3087922/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156152/2026 - AgInt no AREsp 3087922/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 156152/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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