Procedimento Comum Cível 0802532-60.2022.8.12.0024 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802532-60.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:38

Expedição de tipo de documento.

06/06/2025, 01:42

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 17:29

Expedição de tipo de documento.

27/05/2025, 16:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/05/2025, 05:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 14:00

Recebidos os autos

16/05/2025, 08:36

Recebidos os autos

16/05/2025, 08:36

Transitado em Julgado em data

26/04/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Patrício da Silva Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, Embargos de Declaração Cível nº 0802532-60.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Patrício da Silva Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802532-60.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Patrício da Silva Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Patrício da Silva Souza. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0802532-60.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Patrício da Silva Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recurso Extraordinário nº 0802532-60.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recebo a manifestação de fls. 14/15 como pedido de desistência, na qual a parte recorrente, Patrício da Silva Souza, informa o desinteresse no prosseguimento do feito pela existência de litispendência e coisa julgada superveniente, requerendo a extinção do processo, sem resolução do mérito. Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem com as baixas necessárias. Às providências. Intimem-se.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Patrício da Silva Souza Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0802532-60.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•08/12/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 08:12

—

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Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

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