Procedimento Comum Cível 0816065-89.2021.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0816065-89.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Donizete Viana Rocha - Intimação acerca do retorno dos autos da Superior Instância. Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0816065-89.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 18:17

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:36

Recebidos os autos

17/06/2024, 14:36

Transitado em Julgado em #{data}

12/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Aparecido Donizete Viana Rocha Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA C C CONVERSÃO EM ESPÉCIE ACIDEN Acórdão - Apelação Cível nº 0816065-89.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecido Donizete Viana Rocha Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0816065-89.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a):

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecido Donizete Viana Rocha Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul foi condenado a ressarcir os valores antecipados pelo INSS para re Apelação Cível nº 0816065-89.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Aparecido Donizete Viana Rocha Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Apelação Cível nº 0816065-89.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.228/239 em ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclus

26/03/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•29/03/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 12:25

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aparecido Donizete Viana Rocha - Intimação acerca do retorno dos autos da Superior Instância. Intimação - ADV: Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0816065-89.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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