Execução Fiscal 0914523-96.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.324,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:05

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2024, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/05/2024, 13:33

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:02

Documentos

Despacho

•16/02/2012, 17:20

Despacho

•15/05/2018, 12:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:05

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/05/2024, 13:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/05/2024, 13:33

Transitado em Julgado em data

27/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE COMBATE AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NAS RAZÕES RECURSAIS - ALEGAÇÕES DIVORCIADAS DA MATÉRIA TRATADA NOS AUTOS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO NÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0914523-96.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0914523-96.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0914523-96.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0914523-96.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 11:41

Prazo em Curso

20/03/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:40

Conclusos para decisão

19/03/2024, 08:27

Juntada de Petição de Apelação

18/03/2024, 13:40

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 21:21

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 14:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 10:37

Emissão da Relação

12/03/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 09:15

Registro de Sentença

12/03/2024, 09:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/03/2024, 09:08

Conclusos para decisão

19/12/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 07:50

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 08:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 14:32

Extinta parcialmente a execução fiscal

01/12/2023, 14:32

Conclusos para decisão

01/02/2019, 12:22

Expedição de Certidão.

01/02/2019, 11:02

Processo sobrestado desarquivado

31/01/2019, 14:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

03/12/2018, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2018.

03/12/2018, 10:28

Expedição de Certidão.

05/08/2018, 08:06

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 12:09

Ato ordinatório praticado

26/07/2018, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2018, 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2018, 07:29

Conclusos para decisão

20/07/2018, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 10:27

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 09:03

Expedição de Certidão.

15/05/2018, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/05/2018, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2018, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 12:05

Conclusos para decisão

24/02/2016, 14:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

24/02/2016, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2016, 07:46

Expedição de Outros documentos.

17/02/2016, 11:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/02/2016, 11:53

Documento Digitalizado

16/02/2016, 14:07

Documento Digitalizado

16/02/2016, 14:07

Documento Digitalizado

16/02/2016, 14:06

Juntada de NULL

16/02/2016, 14:05

Juntada de Mandado

16/02/2016, 14:03

Expedição de Outros documentos.

16/02/2016, 14:02

Prazo em Curso

08/04/2015, 12:54

Prazo em Curso

08/04/2015, 12:43

Expedição de Mandado.

01/04/2015, 13:00

Expedição em análise para assinatura

31/03/2015, 14:15

Autos preparados para expedição

28/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

16/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

30/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 16:07

Interlocutória

•26/07/2018, 07:29

Ato Ordinatório

•26/07/2018, 12:09

Interlocutória

•01/12/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:47

Sentença

•12/03/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 14:57

Despacho

•19/03/2024, 17:40

Despacho

•25/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:02