Cumprimento de sentença 0804360-26.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 28.685,75

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

19/03/2026, 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:34

Todas as movimentações(167)

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 10:04

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

19/03/2026, 13:36

Documentos

Despacho

•26/04/2023, 18:56

Despacho

•25/10/2023, 10:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Realizado Cálculo de Liquidação

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Documento Digitalizado

19/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/03/2026, 14:39

Expedição em análise para assinatura

12/03/2026, 18:48

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 16:06

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:51

Emissão da Relação

05/03/2026, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 19:02

Documento Digitalizado

12/01/2026, 18:49

Conclusos para despacho

30/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

01/09/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 19:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2025, 19:07

Documento Digitalizado

18/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 02:39

Prazo em Curso

09/04/2025, 12:27

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:52

Emissão da Relação

24/03/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 09:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2025, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

12/03/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2025, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/03/2025, 07:08

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 19:01

Recebida petição inicial

27/02/2025, 19:01

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/02/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:05

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2025, 14:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2025, 14:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/02/2025, 14:31

Emissão da Relação

10/02/2025, 14:20

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/01/2025, 13:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/01/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/12/2024, 00:00

Informação do Sistema

09/10/2024, 16:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que Agravo em Recurso Especial nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Gap Participações Ltda. Recurso Especial nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) POSTO ISSO, com base no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Gap Participações Ltda. Recurso Especial nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - EXISTENTE - PEDIDO DE PRAZO DE CARÊNCIA PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORE NÃO APR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO - EXISTENTE - PEDIDO DE PRAZO DE CARÊNCIA PARA DEVOLUÇÃO DOS VALORE NÃO APR Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar Embargos de Declaração Cível nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804360-26.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) EMENTA. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREENCHIDOS - JUSTIÇA GRATUITA MANT Acórdão - Apelação Cível nº 0804360-26.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804360-26.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

10/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2024.

23/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gap Participações Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Elaine Serra Cardozo Advogado: Emerson Almeida Renovato (OAB: 18742/MS) Advogado: Carlos Eduardo Prates Aquino (OAB: 25764/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a ma Acórdão - Apelação Cível nº 0804360-26.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 12:37

Prazo em Curso

12/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2024, 11:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:40

Prazo em Curso

21/02/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

20/02/2024, 00:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2024.

29/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2023, 18:01

Prazo em Curso

27/11/2023, 08:23

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

23/11/2023, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 16:00

Julgado procedente em parte do pedido

01/11/2023, 16:00

Registro de Sentença

01/11/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 20:00

Prazo em Curso

31/10/2023, 08:59

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

27/10/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:57

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2023, 11:33

Prazo em Curso

21/09/2023, 10:57

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

19/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2023, 16:54

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

13/09/2023, 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2023, 09:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 13:13

Prazo em Curso

15/08/2023, 22:32

Expedição de Carta.

15/08/2023, 22:30

Expedição em análise para assinatura

15/08/2023, 16:42

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 09:30

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

04/08/2023, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 10:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:12

Prazo em Curso

30/06/2023, 15:02

Expedição de Carta.

30/06/2023, 15:01

Expedição em análise para assinatura

30/06/2023, 13:31

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

30/06/2023, 02:05

Expedição de Carta.

29/06/2023, 18:27

Expedição de Carta.

29/06/2023, 18:27

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2023, 07:49

Expedição em análise para assinatura

28/06/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/06/2023, 13:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/06/2023, 10:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 10:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2023, 10:19

Emissão da Relação

28/06/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 04:45:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

28/06/2023, 10:18

Prazo em Curso

05/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.

25/05/2023, 01:08

Prazo em Curso

03/05/2023, 08:43

Publicado ato_publicado em 01/05/2023.

01/05/2023, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

27/04/2023, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 18:56

Recebida petição inicial

26/04/2023, 18:56

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 10:35

Sentença

•01/11/2023, 16:00

Despacho

•16/01/2025, 13:30

Acórdão

•16/01/2025, 13:30

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2025, 13:34

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2025, 13:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/02/2025, 10:32

Despacho

•27/02/2025, 19:01

Interlocutória

•18/07/2025, 19:07

Despacho

•12/01/2026, 19:02