Cumprimento de sentença 0809534-16.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.389,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

27/07/2025, 02:39

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/05/2025, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 09:06

Expedição de Ofício.

05/05/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:12

Evolução da Classe Processual

21/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:54

Todas as movimentações(146)

Cobrança exaurida no GECOF

27/07/2025, 02:39

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/05/2025, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 09:06

Expedição de Ofício.

05/05/2025, 15:02

Documentos

Interlocutória

•04/09/2023, 13:45

Sentença

•13/12/2023, 16:58

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:15

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 14:12

Evolução da Classe Processual

21/03/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 14:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/03/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/03/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 13:54

Retificação de Classe Processual

21/03/2025, 13:52

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Realizado Cálculo de Liquidação

21/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Documento Digitalizado

21/03/2025, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2025, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2025, 16:23

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 16:55

Autos preparados para expedição

07/03/2025, 18:30

Prazo em Curso

07/03/2025, 09:32

Transitado em Julgado em data

07/03/2025, 09:31

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS), Francielo Juliano de Moraes (OAB 28595/MS) Processo 0809534-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena Meurer Rinaldi - Exectdo: Banco BMG S/A - Diante do exposto, com fulcro no artigos 525, § 1.º, inciso V, do CPC, julgo procedente o pedido da impugnação ao cumprimento de sentença interposta por Banco BMG S/A em desfavor de Helena Meurer Rinaldi para fixar o débito em R$ 4.898,63, atualizado até 1º.8.2024, com reconhecimento do excesso de R$ 2.490,81 e, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença promovido por Helena Meurer Rinaldi em desfavor de Banco BMG S/A por adimplemento. Condeno a impugnada ao pagamento das custas, despesas processuais da impugnação ao cumprimento de sentença e honorários aos patronos do Banco em 10% do valor do excesso, atualizado da propositura do cumprimento de sentença até efetivo pagamento pelo IPCA. Suspendo a exigibilidade destas verbas sucumbenciais por ser a impugnada beneficiária da justiça gratuita (f. 30), nos termos do artigo 98, § 3.º, do CPC. Julgo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem custas quanto ao cumprimento de sentença (artigo 118, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do E. TJMS). Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará à credora dos valores depositados, como requerido às f. 458. Após, recolhidas eventuais custas remanescentes da primeira fase do processo (conhecimento) ou inscrição em dívida ativa em caso de inadimplemento, arquivem-se.******I) O feito já foi sentenciado e extinto às f. 459-62, ademais o acordo de f. 464-6 não veio firmado pelo patrono da requerente; II) Deste modo, cumpridas as disposições da sentença, arquivem-se.

07/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:51

Emissão da Relação

05/02/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 09:33

Registro de Sentença

19/12/2024, 09:33

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:19

Conclusos para despacho

19/09/2024, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 11:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2024, 09:00

Prazo em Curso

06/09/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS), Francielo Juliano de Moraes (OAB 28595/MS) Processo 0809534-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena Meurer Rinaldi - Exectdo: Banco BMG S/A - Intima-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2024, 07:50

Emissão da Relação

29/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/08/2024, 17:03

Prazo em Curso

09/08/2024, 05:16

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS), Francielo Juliano de Moraes (OAB 28595/MS) Processo 0809534-16.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helena Meurer Rinaldi - Exectdo: Banco BMG S/A - I) Processe-se como cumprimento de sentença; II) Intime-se o devedor a pagar a quantia de R$ 7.389,44 em 15 dias (corrigida conforme parâmetros da sentença até o efetivo adimplemento), sob pena de incidir multa de 10% sobre o débito e honorários

05/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

01/08/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2024, 11:18

Evolução da Classe Processual

24/06/2024, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 17:30

Recebida petição inicial

18/06/2024, 17:30

Conclusos para decisão

18/06/2024, 15:37

Processo Reativado

18/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 11:01

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:38

Prazo em Curso

16/05/2024, 13:38

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

14/05/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2024, 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2024, 13:52

Transitado em Julgado em data

10/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Helena Meurer Rinaldi Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809534-16.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Helena Meurer Rinaldi Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0809534-16.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Helena Meurer Rinaldi Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809534-16.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helena Meurer Rinaldi Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO COMPROVADA Acórdão - Apelação Cível nº 0809534-16.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Helena Meurer Rinaldi Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809534-16.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Helena Meurer Rinaldi Advogado: Francielo Juliano de Moraes (OAB: 28595/MS) Advogado: João Waimer Moreira Filho (OAB: 13295/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manife Acórdão - Apelação Cível nº 0809534-16.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 12:34

Prazo em Curso

12/03/2024, 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões

11/03/2024, 10:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:55

Prazo em Curso

19/02/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

15/02/2024, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.

09/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2024, 10:00

Prazo em Curso

18/12/2023, 08:48

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

14/12/2023, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:58

Registro de Sentença

13/12/2023, 16:58

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2023, 08:31

Prazo em Curso

23/11/2023, 08:50

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

21/11/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2023, 14:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 02:04:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

21/11/2023, 14:04

Prazo em Curso

20/11/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 11:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2023, 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2023, 08:02

Prazo em Curso

26/09/2023, 10:36

Juntada de Petição de Contestação

23/09/2023, 22:30

Prazo em Curso

20/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 10:01

Prazo em Curso

14/09/2023, 17:59

Expedição de Carta.

14/09/2023, 17:57

Expedição em análise para assinatura

12/09/2023, 10:21

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 02:09

Expedição em análise para assinatura

11/09/2023, 14:49

Expedição em análise para assinatura

11/09/2023, 12:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 08:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/09/2023, 18:53

Emissão da Relação

06/09/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 18:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/11/2023 05:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

06/09/2023, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2023, 13:45

Tutela Provisória

04/09/2023, 13:45

Conclusos para decisão

01/09/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2023, 13:15

Informação do Sistema

29/08/2023, 15:53

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/08/2023, 15:53

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 15:35

Despacho

•18/06/2024, 17:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/08/2024, 17:03

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 09:00

Sentença

•19/12/2024, 09:33

Despacho

•05/02/2025, 10:30