Procedimento Comum Cível 0809403-41.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.712,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

DAGMAR TORRES DUARTE

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462·CPF·Representa: Autor

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 35365·Representa: Réu

JORGE DONIZETE SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:54

Processo Reativado

28/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:33

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado em data

24/04/2024, 13:09

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:46

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dagmar Torres Duarte Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Anulabilidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito c/c Indenização Acórdão - Apelação Cível nº 0809403-41.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

26/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:54

Processo Reativado

28/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 13:09

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 18:17

Sentença

•07/11/2023, 16:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 18:33

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado em data

24/04/2024, 13:09

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:46

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dagmar Torres Duarte Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - Ação Declaratória de Anulabilidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito c/c Indenização Acórdão - Apelação Cível nº 0809403-41.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Dagmar Torres Duarte Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809403-41.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dagmar Torres Duarte Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtu Acórdão - Apelação Cível nº 0809403-41.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/03/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

20/03/2024, 08:33

Remetidos os Autos para destino.

20/03/2024, 08:33

Remetidos os Autos para destino.

20/03/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de tipo

06/03/2024, 16:05

Juntada de Petição de tipo

05/03/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/02/2024, 02:02

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 09:18

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/01/2024, 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de tipo

23/01/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 13:21

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:12

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 16:12

Indeferida a petição inicial

07/11/2023, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.

07/11/2023, 13:10

Juntada de Petição de tipo

06/11/2023, 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:48

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2023, 10:22

Distribuído por tipo

25/08/2023, 10:20

Interlocutória

•23/01/2024, 14:44

Despacho

•24/04/2024, 13:57