Cumprimento de sentença 0800832-26.2016.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:36

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:36

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 13:46

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:02

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:17

Transitado em Julgado em data

18/07/2024, 11:15

Documento Digitalizado

18/07/2024, 11:14

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Marcos Palhano (OAB 16218/MS) Processo 0800832-26.2016.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eric Dias Fernandes - Intimação das partes da r. sentença supra: "Asim, ante a satisfação integral do débito, declaro a extinção da presente demanda, o que faço com fundamento no art. 924, inciso I, do CPC. "

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

09/07/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 16:44

Todas as movimentações(181)

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:36

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:36

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 13:46

Autos preparados para expedição

28/11/2025, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 18:02

Documentos

Despacho

•19/10/2017, 18:45

Sentença (Outras)

•29/11/2018, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 18:02

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:17

Transitado em Julgado em data

18/07/2024, 11:15

Documento Digitalizado

18/07/2024, 11:14

Prazo em Curso

17/07/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Marcos Palhano (OAB 16218/MS) Processo 0800832-26.2016.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eric Dias Fernandes - Intimação das partes da r. sentença supra: "Asim, ante a satisfação integral do débito, declaro a extinção da presente demanda, o que faço com fundamento no art. 924, inciso I, do CPC. "

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

09/07/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:44

Registro de Sentença

25/06/2024, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:41

Prazo em Curso

16/04/2024, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2024.

16/04/2024, 09:45

Prazo em Curso

26/03/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Marcos Palhano (OAB 16218/MS) Processo 0800832-26.2016.8.12.0035 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eric Dias Fernandes - intimação da parte autora para indicar endereços que deverão ser oficiados.

22/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 10:26

Emissão da Relação

21/03/2024, 10:25

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 08:31

Proferida decisão interlocutória

19/02/2024, 08:31

Conclusos para despacho

30/06/2022, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.

30/06/2022, 18:59

Prazo em Curso

14/06/2022, 14:48

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 15:20

Emissão da Relação

09/06/2022, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 14:45

Conclusos para despacho

27/05/2021, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 16:23

Prazo em Curso

18/05/2021, 18:56

Publicado ato_publicado em 18/05/2021.

18/05/2021, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2021, 08:38

Emissão da Relação

14/05/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 09:31

Prazo em Curso

15/04/2021, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2021.

14/04/2021, 16:42

Prazo em Curso

31/03/2021, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2021, 17:39

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 00:04

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 08:18

Emissão da Relação

29/03/2021, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 18:31

Conclusos para despacho

23/03/2021, 15:19

Prazo em Curso

22/03/2021, 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2021, 11:02

Publicado ato_publicado em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 08:29

Emissão da Relação

17/03/2021, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2021, 10:00

Juntada de Ofício

10/03/2021, 12:38

Expedição de Ofício.

01/03/2021, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/03/2021, 14:29

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 12:58

Autos preparados para expedição

27/01/2021, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2020, 10:05

Autos preparados para expedição

22/09/2020, 08:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 18:42

Conclusos para despacho

19/08/2020, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 14:01

Prazo em Curso

24/07/2020, 08:42

Publicado ato_publicado em 21/07/2020.

21/07/2020, 23:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2020, 08:30

Emissão da Relação

21/07/2020, 08:18

Documento Digitalizado

14/07/2020, 11:40

Autos preparados para expedição

13/07/2020, 13:49

Publicado ato_publicado em 26/06/2020.

26/06/2020, 23:40

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2020, 08:35

Emissão da Relação

26/06/2020, 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 07:59

Prazo em Curso

09/06/2020, 16:05

Expedição de Carta.

09/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 14:49

Documento Digitalizado

17/04/2020, 17:30

Expedição em análise para assinatura

26/03/2020, 10:53

Documento Digitalizado

26/03/2020, 10:42

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

26/03/2020, 10:37

Autos preparados para expedição

25/03/2020, 15:41

Autos preparados para expedição

25/03/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 19:19

Conclusos para despacho

23/03/2020, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 09:32

Prazo em Curso

06/02/2020, 09:17

Publicado ato_publicado em 05/02/2020.

05/02/2020, 23:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2020, 11:28

Emissão da Relação

05/02/2020, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2020, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 14:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/01/2020, 15:53

Juntada de Ofício

24/01/2020, 10:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2019, 01:11

Conclusos para despacho

25/09/2019, 14:49

Juntada de Ofício

25/09/2019, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2019, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/09/2019, 15:13

Documento Digitalizado

05/09/2019, 15:07

Documento Digitalizado

04/09/2019, 15:04

Expedição de Ofício.

04/09/2019, 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/08/2019, 18:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 02:15

Conclusos para despacho

14/05/2019, 08:57

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2019, 10:15

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.

13/03/2019, 23:15

Prazo em Curso

12/03/2019, 16:18

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2019, 16:17

Emissão da Relação

12/03/2019, 16:16

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/02/2019, 11:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2019, 08:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/02/2019, 13:28

Publicado ato_publicado em 30/01/2019.

30/01/2019, 12:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2019, 18:35

Emissão da Relação

28/01/2019, 18:31

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 10:26

Registro de Sentença

29/11/2018, 10:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

29/11/2018, 10:26

Expedição de NULL.

29/11/2018, 10:25

Conclusos para julgamento

27/11/2018, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2018, 15:58

Expedição de Certidão.

26/11/2018, 15:58

Juntada de Petição de Alegações finais

06/06/2018, 17:05

Prazo em Curso

23/05/2018, 09:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2018 09:03:23, Juizado Especial Adjunto.

23/05/2018, 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2018 09:02:47, Juizado Especial Adjunto.

23/05/2018, 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2018 09:02:12, Juizado Especial Adjunto.

23/05/2018, 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2018 09:01:25, Juizado Especial Adjunto.

23/05/2018, 09:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/05/2018 09:00:12, Juizado Especial Adjunto.

23/05/2018, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2018, 17:51

Documento Digitalizado

15/05/2018, 16:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2018, 16:18

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/04/2018, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/05/2018 08:30:00, Juizado Especial Adjunto.

19/04/2018, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 09:31

Publicado ato_publicado em 10/04/2018.

10/04/2018, 16:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2018, 13:35

Emissão da Relação

02/04/2018, 15:25

Prazo em Curso

13/03/2018, 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2018, 15:45

Expedição de Carta.

13/03/2018, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/04/2018 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

13/03/2018, 14:53

Juntada de Petição de Réplica

12/12/2017, 12:30

Prazo em Curso

29/11/2017, 12:39

Publicado ato_publicado em 23/11/2017.

23/11/2017, 12:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2017, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 18:44

Conclusos para despacho

22/06/2017, 16:31

Juntada de Petição de Contestação

20/01/2017, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 16:16

Prazo em Curso

23/08/2016, 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

23/08/2016, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2016, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2016, 07:02

Publicado ato_publicado em 20/07/2016.

20/07/2016, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2016, 12:20

Emissão da Relação

19/07/2016, 17:11

Prazo em Curso

19/07/2016, 14:46

Expedição de Carta.

19/07/2016, 14:45

Expedição de Carta.

19/07/2016, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2016, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/08/2016 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.

19/07/2016, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2016, 18:46

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 18:45

Sentença

•29/11/2018, 10:25

Interlocutória

•20/08/2019, 18:13

Despacho

•03/02/2020, 19:29

Despacho

•23/03/2020, 19:19

Despacho

•17/09/2020, 18:42

Despacho

•26/03/2021, 18:31

Despacho

•25/05/2022, 14:59

Interlocutória

•19/02/2024, 08:31

Sentença

•25/06/2024, 16:44

Despacho

•05/11/2025, 18:02