MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Reu
CAYQUE MACIEL DIAS
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA
OAB/MS 20332·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório praticado
20/05/2024, 17:46
Ato ordinatório praticado
25/04/2024, 10:16
Arquivado Definitivamente
09/04/2024, 07:47
Baixa Definitiva
09/04/2024, 07:47
Ato ordinatório praticado
08/04/2024, 16:52
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 14:07
Recebidos os autos
03/04/2024, 14:07
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
03/04/2024, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 14:07
INCONSISTENTE
03/04/2024, 10:47
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 07:05
Juntada de Certidão
03/04/2024, 07:05
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024, 00:01
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•21/03/2024, 18:05
Acórdão
•02/04/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 22:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 14:07
Recebidos os autos
03/04/2024, 14:07
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
03/04/2024, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 14:07
INCONSISTENTE
03/04/2024, 10:47
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 07:05
Juntada de Certidão
03/04/2024, 07:05
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: Cayque Maciel Dias EMENTA: REVISÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 - PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E ABRANDAMENTO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA - MATÉRIAS APRECIADAS
Acórdão - Revisão Criminal nº 1404192-44.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
03/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 15:18
Ato ordinatório praticado
02/04/2024, 13:10
Julgado improcedente o pedido
02/04/2024, 13:10
Ato ordinatório praticado
01/04/2024, 02:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: Cayque Maciel Dias Julgamento Virtual Iniciado
Revisão Criminal nº 1404192-44.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a):
01/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 14:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/03/2024, 14:17
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 22:50
Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 11:44
Recebidos os autos
25/03/2024, 11:44
Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
25/03/2024, 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024, 11:44
Ato ordinatório praticado
25/03/2024, 03:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: Cayque Maciel Dias Posto isso,
Revisão Criminal nº 1404192-44.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros indefiro a liminar pleiteada pelo requerente.
25/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 07:05
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 01:37
INCONSISTENTE
22/03/2024, 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: Leandro Kennedy Santos Advogado: Gederson Miguel Colman Nogueira (OAB: 20332/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Interessado: Cayque Maciel Dias Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es
Acórdão - Revisão Criminal nº 1404192-44.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
22/03/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/03/2024, 18:07
Juntada de Certidão
21/03/2024, 18:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}