Agravo em Recurso Especial 0005055-52.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

R & ZANON FRANCHISING LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-92

Autor

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

CPF 033.***.***-22

Reu

ALMEIDA, CARNEIRO E CIA LTDA. ME

CNPJ 23.***.***.0001-31

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/11/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 16:53

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OASIS HOOKAH BAR

CNPJ 25.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO POLI

OAB/SP 202846•Representa: ATIVO

DANNY FABRICIO CABRAL GOMES

OAB/MS 6337•Representa: PASSIVO

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES

OAB/MS 19237•Representa: PASSIVO

NICOLLY GABRIELI DOS SANTOS MORAIS

OAB/MS 28349•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025 Petição Nº 814522/2025 - EDcl

09/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:34

Embargos de Declaração de N.C FRANCHISING LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00814522 - EDcl no AREsp 2988448

06/10/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0814522 - EDcl no AREsp 2988448 - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/09/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para BRUNO HENRIQUE DUARTE 05188343100 apresentar resposta à petição n. 814522/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1328.

15/09/2025, 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para ALMEIDA, CARNEIRO & CIA. LTDA. apresentar resposta à petição n. 814522/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1328.

15/09/2025, 20:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2025 e término em 12/09/2025, para ROMULO ALMEIDA CARNEIRO apresentar resposta à petição n. 814522/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1328.

15/09/2025, 20:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2025 Petição Nº 814522/2025 -

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 814522/2025. Publicação prevista para 05/09/2025)

03/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 814522/2025

02/09/2025, 21:26

Protocolizada Petição 814522/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/09/2025

02/09/2025, 21:16

Documentos

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•14/07/2025, 08:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 08:27

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•14/07/2025, 08:27

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•14/07/2025, 08:27

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•14/07/2025, 08:27

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•14/07/2025, 08:27

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•14/07/2025, 08:27

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•14/07/2025, 08:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 08:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 08:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/07/2025, 08:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/07/2025, 08:27

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 21:20

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