Agravo em Recurso Especial 0801492-68.2016.8.12.0019 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0801492-68.2016.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801492682016812001920251217164832

17/12/2025, 16:48

Decorrido prazo de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A em 12/12/2025 para recurso

12/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1143720/2025

24/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1143720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2025

24/11/2025, 18:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:30

Conheço do agravo de EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A para não conhecer do Recurso Especial

13/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/03/2025, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/03/2025, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253753/2025

25/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 253753/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/10/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 14:06

Documentos

•02/08/2024, 13:07

Acórdão/Decisão Monocrática