Execução Fiscal 0928304-88.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.386,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUCIO RODRIGUES MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

03/10/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:25

Documento Digitalizado

09/08/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 14:57

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 12:48

Transitado em Julgado em data

03/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 01:03

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 11:06

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:29

Todas as movimentações(83)

Documento Digitalizado

03/10/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:25

Documento Digitalizado

09/08/2024, 16:42

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 14:57

Expedição em análise para assinatura

04/07/2024, 12:48

Documentos

Despacho

•05/03/2012, 10:51

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 14:31

Transitado em Julgado em data

03/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.

29/06/2024, 07:29

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 01:03

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 21:37

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 11:06

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2024, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2024, 13:00

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Lucio Rodrigues Maciel DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso de apelação interposto pelo Município de Campo Grande e nego-lhe provimento. Sem custas, diante da isenção conferida ao exequente. De igual modo, Apelação Cível nº 0928304-88.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Lucio Rodrigues Maciel Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0928304-88.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Lucio Rodrigues Maciel Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO Acórdão - Apelação Cível nº 0928304-88.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2024, 12:52

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão

19/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de Apelação

15/03/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 00:44

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 21:32

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

29/02/2024, 12:53

Emissão da Relação

29/02/2024, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 09:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2024, 09:33

Registro de Sentença

25/02/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 06:34

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:37

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 08:57

Documento Digitalizado

08/01/2024, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:13

Juntada de Informações

22/02/2022, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2020, 00:56

Conclusos para despacho

03/09/2020, 09:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/09/2020, 20:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2020.

02/09/2020, 20:20

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 02:35

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 08:08

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 21:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 21:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2020.

19/05/2020, 18:42

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 18:21

Expedição de Carta.

10/04/2019, 17:18

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2018.

16/04/2018, 14:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2018.

21/03/2018, 14:19

Expedição de Certidão.

02/12/2017, 08:18

Expedição de Certidão.

22/11/2017, 14:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2017, 14:31

Documento Digitalizado

21/11/2017, 16:10

Documento Digitalizado

21/11/2017, 16:10

Documento Digitalizado

21/11/2017, 16:10

Juntada de NULL

21/11/2017, 16:10

Juntada de Mandado

21/11/2017, 16:10

Juntada de Informações

13/11/2017, 16:14

Prazo em Curso

28/07/2016, 17:43

Expedição de Mandado.

03/05/2016, 12:14

Autos preparados para expedição

24/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

01/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

01/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 21:02

Despacho

•19/12/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 08:37

Sentença

•25/02/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:22

Despacho

•19/03/2024, 17:41

Despacho

•21/05/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 13:27