Cumprimento de sentença 0800571-06.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 6.471,32

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:12

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 11:11

Prazo em Curso

25/11/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:05

Registro de Sentença

31/10/2025, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 20:05

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:21

Documento Digitalizado

03/10/2025, 12:20

Documento Digitalizado

03/10/2025, 12:20

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 13:08

Prazo em Curso

26/09/2025, 17:30

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 11:12

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 11:11

Prazo em Curso

25/11/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:52

Documentos

Despacho

•22/02/2021, 11:55

Sentença

•19/12/2023, 15:39

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:05

Registro de Sentença

31/10/2025, 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2025, 20:05

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 12:21

Documento Digitalizado

03/10/2025, 12:20

Documento Digitalizado

03/10/2025, 12:20

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 13:08

Prazo em Curso

26/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 16:00

Prazo em Curso

01/08/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

30/07/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/07/2025, 17:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/06/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

28/06/2025, 07:11

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 10:01

Conclusos para decisão

30/05/2025, 08:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/05/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 07:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

30/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/05/2025, 10:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2025, 14:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/05/2025, 14:54

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus própr

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/06/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Agravada: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por São Bento Incorporadora Ltda. Publique-se Recurso Especial nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Desse modo, Recurso Especial nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc,

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Recorrido: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTIT Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Embargada: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de J Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800571-06.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À Acórdão - Apelação Cível nº 0800571-06.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Rosangela Silva Paganardi Chagas Advogado: Sinval Nunes de Paula (OAB: 20665/MS) Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Apelação Cível nº 0800571-06.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2024, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/03/2024, 09:55

Prazo em Curso

28/02/2024, 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões

22/02/2024, 13:45

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

15/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2024.

15/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2024, 20:30

Prazo em Curso

12/01/2024, 10:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:49

Emissão da Relação

09/01/2024, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:39

Registro de Sentença

19/12/2023, 15:39

Julgado procedente o pedido

19/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/06/2023, 16:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:05

Conclusos para decisão

29/06/2021, 08:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/06/2021, 15:25

Prazo em Curso

24/06/2021, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2021, 15:17

Prazo em Curso

23/06/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 16:01

Publicado ato_publicado em 17/06/2021.

17/06/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

16/06/2021, 12:35

Juntada de Petição de Réplica

14/06/2021, 13:45

Prazo em Curso

09/06/2021, 08:32

Publicado ato_publicado em 09/06/2021.

09/06/2021, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2021, 08:23

Emissão da Relação

02/06/2021, 12:46

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2021, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2021, 20:12

Prazo em Curso

19/04/2021, 19:01

Expedição de Carta.

19/04/2021, 18:40

Expedição em análise para assinatura

19/04/2021, 15:16

Autos preparados para expedição

03/03/2021, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 11:55

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:07

Informação do Sistema

02/02/2021, 07:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/02/2021, 07:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/02/2021, 21:21

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 21:16

Acórdão

•05/05/2025, 14:42

Despacho

•05/05/2025, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa

•05/05/2025, 14:43

Decisão Monocrática Terminativa

•05/05/2025, 14:43

Despacho

•26/06/2025, 14:04

Sentença

•31/10/2025, 20:05