Execução Fiscal 0902262-31.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2013

Valor da Causa

R$ 954,81

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:04

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:41

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2024, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/07/2024, 12:28

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:09

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:29

Documentos

Despacho

•13/01/2014, 18:39

Ato Ordinatório

•25/08/2016, 11:14

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:04

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:41

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2024, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/07/2024, 12:28

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Juvenil Ferreira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO. O colegiado n Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902262-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Juvenil Ferreira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0902262-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Juvenil Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes in Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0902262-31.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Juvenil Ferreira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do município em Acórdão - Apelação Cível nº 0902262-31.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Juvenil Ferreira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - ART. 485, VI, CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA INFORMATIZADO DO MUNICÍPIO - INÉRCIA DO MUNICÍPIO - RECURSO DESPROVIDO. A inércia do município em Acórdão - Apelação Cível nº 0902262-31.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Juvenil Ferreira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0902262-31.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Juvenil Ferreira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0902262-31.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:13

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juvenil Ferreira Processo 0902262-31.2013.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Juvenil Ferreira - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

25/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:22

Emissão da Relação

21/03/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:26

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:26

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:35

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:37

Registro de Sentença

23/02/2024, 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 04:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:37

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2018, 00:42

Conclusos para despacho

20/09/2018, 14:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/08/2018, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2018, 16:26

Expedição de Certidão.

08/07/2018, 08:20

Expedição de Certidão.

27/06/2018, 10:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2018, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2018, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2017, 12:23

Conclusos para decisão

08/05/2017, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2016, 15:02

Conclusos para despacho

05/10/2016, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2016.

04/10/2016, 18:15

Expedição de Certidão.

25/08/2016, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/08/2016, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2016.

24/08/2016, 15:37

Juntada de Ofício

24/08/2016, 15:20

Documento Digitalizado

24/08/2016, 15:20

Documento Digitalizado

24/08/2016, 15:20

Documento Digitalizado

24/08/2016, 15:20

Juntada de Mandado

24/08/2016, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/08/2016, 15:20

Juntada de NULL

30/06/2016, 16:03

Prazo em Curso

09/06/2015, 17:46

Expedição de Mandado.

27/05/2015, 14:21

Autos preparados para expedição

04/02/2014, 14:07

Autos preparados para expedição

04/02/2014, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2014, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2014, 18:39

Despacho de recebimento da inicial

13/01/2014, 18:39

Distribuído por sorteio

24/12/2013, 12:00

Despacho

•27/06/2018, 09:33

Ato Ordinatório

•27/06/2018, 10:47

Despacho

•06/12/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:37

Sentença

•23/02/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:26

Despacho

•21/03/2024, 08:56

Despacho

•18/07/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 16:04