Execução Fiscal 0935917-62.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2011

Valor da Causa

R$ 634,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:23

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 12:28

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:45

Transitado em Julgado em data

25/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

21/09/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:24

Documentos

Despacho

•06/03/2012, 12:53

Ato Ordinatório

•01/06/2017, 16:15

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 10:23

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:46

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 10:54

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:10

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 12:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 12:28

Transitado em Julgado em data

23/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Sandra Regina Correia dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935917-62.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Sandra Regina Correia dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0935917-62.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Sandra Regina Correia dos Santos Embargos de Declaração Cível nº 0935917-62.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se.

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Sandra Regina Correia dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0935917-62.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sandra Regina Correia dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO - DECISÃO TERATOLÓGICA - NÃO CONFIGURAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - REC Acórdão - Apelação Cível nº 0935917-62.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sandra Regina Correia dos Santos Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0935917-62.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Sandra Regina Correia dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos d Acórdão - Apelação Cível nº 0935917-62.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:15

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sandra Regina Correia dos Santos Processo 0935917-62.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Sandra Regina Correia dos Santos - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

25/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:22

Emissão da Relação

21/03/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:53

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2024, 10:55

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:24

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:19

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:35

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 13:40

Registro de Sentença

23/02/2024, 13:40

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:19

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:43

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 09:52

Documento Digitalizado

14/12/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 13:58

Conclusos para decisão

14/02/2019, 14:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/02/2019, 13:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 01:55

Expedição de Certidão.

02/07/2018, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 17:17

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2018, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2018, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 09:05

Conclusos para decisão

20/07/2017, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2017, 09:16

Expedição de Certidão.

01/06/2017, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/06/2017, 16:15

Documento Digitalizado

23/05/2017, 17:27

Documento Digitalizado

23/05/2017, 17:27

Juntada de NULL

23/05/2017, 17:27

Juntada de Mandado

23/05/2017, 17:27

Prazo em Curso

06/05/2015, 12:37

Expedição de Mandado.

27/04/2015, 11:49

Autos preparados para expedição

12/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

06/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

13/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

13/12/2011, 12:00

Despacho

•21/06/2018, 09:05

Ato Ordinatório

•22/06/2018, 13:00

Despacho

•13/12/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 15:43

Sentença

•23/02/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:19

Despacho

•21/03/2024, 08:53

Despacho

•30/08/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 10:23