Execução Fiscal 0825924-02.2002.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 01:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 16:00

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 13:24

Transitado em Julgado em data

24/07/2024, 13:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 07:41

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2024, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/07/2024, 12:24

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Manoel Joaquim de Oliveira EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. POSSIBILIDADE. CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA. INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLIC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0825924-02.2002.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Manoel Joaquim de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0825924-02.2002.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Manoel Joaquim de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0825924-02.2002.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Manoel Joaquim de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE MANIFESTAR QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - SENTENÇA MANTIDA - Acórdão - Apelação Cível nº 0825924-02.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Manoel Joaquim de Oliveira APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE MANIFESTAR QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - SENTENÇA MANTIDA - Acórdão - Apelação Cível nº 0825924-02.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Manoel Joaquim de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0825924-02.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Manoel Joaquim de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0825924-02.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Waldir Marques

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:18

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Joaquim de Oliveira Processo 0825924-02.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Joaquim de Oliveira - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

25/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 08:22

Emissão da Relação

21/03/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 08:53

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:22

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:12

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:35

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 09:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2024, 09:32

Registro de Sentença

25/02/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 06:16

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 18:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/12/2023, 18:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 00:49

Autos preparados para expedição

14/12/2023, 10:36

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:02

Conclusos para despacho

26/03/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 14:24

Processo convertido em eletrônico

26/03/2019, 14:23

Processo Reativado

23/07/2018, 17:50

Documento Digitalizado

30/07/2015, 15:59

Prazo em Curso

22/07/2014, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2014, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2014, 17:11

Conclusos para despacho

22/07/2014, 16:21

Expedição de Certidão.

22/07/2014, 16:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

31/10/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

11/01/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2012, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2012, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/08/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/07/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

18/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/09/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

29/12/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

19/12/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

15/12/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

03/10/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

02/10/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

03/09/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

22/01/2008, 12:00

Expedição de NULL.

22/01/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

22/01/2008, 12:00

Despacho Proferido

15/01/2008, 12:00

Conclusos

11/01/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2007, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

11/12/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

06/12/2007, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

06/06/2007, 12:00

Processo Suspenso Reativado

01/06/2007, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

01/06/2007, 12:00

Processo Suspenso

05/12/2005, 12:00

Despacho Proferido

18/11/2005, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/11/2005, 12:00

Juntada de NULL

16/11/2005, 12:00

Conclusos para Despacho

16/11/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

11/11/2005, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

30/09/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

31/07/2003, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

09/12/2002, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2002, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2002, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Todas as movimentações(111)