Cumprimento de sentença 0804131-77.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2021

Valor da Causa

R$ 9.234,14

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 10:10

Transitado em Julgado em #{data}

28/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 04:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:37

Recebidos os autos

19/09/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 17:01

Todas as movimentações(170)

Realizado cálculo de custas

13/11/2024, 02:41

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 10:10

Transitado em Julgado em #{data}

28/10/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 04:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 17:34

Documentos

Despacho

•13/06/2021, 19:18

Despacho

•29/10/2021, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:59

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:37

Recebidos os autos

19/09/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Suzane Gerôncio Aguirre (OAB 25434/MS) Processo 0804131-77.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos da Silva Ferreira - Exectdo: Magazine Luiza S/A - Intimação do exequente acerca da petição e documentos de fls. 300/302 para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se pela satisfação do crédito ou requeira o que entender de direito.

02/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024, 10:36

Realizado cálculo de custas

21/08/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 01:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2024, 10:26

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB 17063/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Suzane Gerôncio Aguirre (OAB 25434/MS), Murialdo João Crescencio (OAB 114489/RS) Processo 0804131-77.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Carlos da Silva Ferreira - Exectdo: Magazine Luiza S/A, E3 Shop Comercio Digital Eireli - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de ac

05/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:54

INCONSISTENTE

01/08/2024, 08:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

31/07/2024, 18:45

Recebidos os autos

18/07/2024, 14:14

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

18/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 13:38

Realizado cálculo de custas

05/07/2024, 07:14

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/06/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:44

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Magazine Luiza S/A, E3 Shop Comercio Digital Eireli - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Magazine Luiza S/A, R$ 926,82 - E3 Shop Comercio Digital Eireli, R$ 926,82 Devedores - ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Murialdo João Crescencio (OAB 114489/RS) Processo 0804131-77.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:03

Realizado cálculo de custas

18/06/2024, 15:02

Realizado cálculo de custas

18/06/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 15:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:06

Recebidos os autos

28/05/2024, 17:06

Transitado em Julgado em #{data}

07/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: E3 Shop Comércio Digital Eireli Advogado: Murialdo João Crescencio (OAB: 114489/RS) Apelado: José Carlos da Silva Ferreira Advogada: Suzane Gerôncio Aguirre (OAB: 25434/MS) Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelação Cível nº 0804131-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código d

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: E3 Shop Comércio Digital Eireli Advogado: Murialdo João Crescencio (OAB: 114489/RS) Apelado: José Carlos da Silva Ferreira Advogada: Suzane Gerôncio Aguirre (OAB: 25434/MS) Advogado: Rodrigo Andrade Sirahata (OAB: 17063/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/03/2024 Acórdão - Apelação Cível nº 0804131-77.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Vilson Bertelli

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

21/03/2024, 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

21/03/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 04:44

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 15:10

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/12/2023, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 22:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/12/2023, 22:36

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 19:32

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 18:24

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 17:49

Julgado procedente o pedido

08/11/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 04:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/05/2023.

10/05/2023, 04:50

Juntada de Petição de Memoriais

24/02/2023, 06:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.

09/02/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de Alegações finais

06/02/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

03/01/2023, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 09:19

Recebidos os autos

26/10/2022, 16:57

Decisão ou Despacho

26/10/2022, 16:57

Conclusos para decisão

17/08/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:15

Recebidos os autos

20/07/2022, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 20:21

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 09:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2022, 09:02

Juntada de Petição de Contestação

25/02/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

08/02/2022, 13:16

Expedição de Carta.

08/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 12:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2022, 17:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/01/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 03:45

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 01:40

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2021.

26/11/2021, 20:37

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

25/11/2021, 12:12

Recebidos os autos.

25/11/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 12:12

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2022 04:15:00, 4ª Vara Civel.

24/11/2021, 16:36

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 08:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 09:45

Recebidos os autos

29/10/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:25

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2021, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2021.

02/09/2021, 20:47

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 16:28

Juntada de Petição de Contestação

12/08/2021, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2021, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 13:31

Expedição de Carta.

23/07/2021, 13:30

Expedição de Carta.

23/07/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 13:26

Recebidos os autos

13/06/2021, 19:18

Determinada Requisição de Informações

13/06/2021, 19:18

Conclusos para despacho

02/06/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 16:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

31/05/2021, 13:14

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

29/05/2021, 14:36

Interlocutória

•20/07/2022, 20:21

Interlocutória

•26/10/2022, 16:57

Sentença

•09/11/2023, 17:49

Interlocutória

•18/07/2024, 14:14

Sentença

•19/09/2024, 17:01