Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/10/2024, 14:13
Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
09/09/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
05/09/2024, 20:20
Não conhecido o recurso de LAERCIO FRIAS RODRIGUES
05/09/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
07/08/2024, 22:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 06/08/2024, para LAERCIO FRIAS RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
07/08/2024, 21:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/06/2024
28/06/2024, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
27/06/2024, 18:48
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402257262. Publicação prevista para 28/06/2024)
27/06/2024, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/06/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL