Recurso Especial 0003405-15.2006.8.12.0005 - TJMS

Recurso Especial 0003405-15.2006.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 965561/2021 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020211599797)

22/11/2021, 16:04

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 965561/2021 (OFÍCIO) à Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais)

04/11/2021, 19:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/10/2019, 11:31

Transitado em Julgado em 03/10/2019

03/10/2019, 11:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 516183/2019 (Juntada automática)

22/08/2019, 17:30

Protocolizada Petição 516183/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2019

22/08/2019, 17:30

Expedição de Ofício nº 008002/2019-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão, via malote digital(Código de rastreabilidade: 3002019907760; cópia juntada).

22/08/2019, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2019

21/08/2019, 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2019

21/08/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2019, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2019, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2019

20/08/2019, 14:27

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 0810 pelo STF.

20/08/2019, 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido e arquivado nesta Coordenadoria o AR referente ao Ofício n° 4959/2018-CD2T.

18/10/2018, 16:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/10/2018, 17:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/05/2012, 11:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/10/2018, 05:44

—

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 965561/2021 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020211599797)

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 965561/2021 (OFÍCIO) à Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 03/10/2019

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 516183/2019 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 516183/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2019

Expedição de Ofício nº 008002/2019-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão, via malote digital(Código de rastreabilidade: 3002019907760; cópia juntada).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2019

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2019

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do TEMA 0810 pelo STF.

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido e arquivado nesta Coordenadoria o AR referente ao Ofício n° 4959/2018-CD2T.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

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