Embargos de Declaração Cível 0003405-15.2006.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2011

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

Reu

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA RIBEIRO LOPES

OAB/MS 7878·Representa: Autor

DENISE FELICIO COELHO

Representa: Autor

SENISE FREIRE CHACHA

OAB/MS 4250·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA

OAB/MS 7467·CPF·Representa: Autor

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

ANA MARCIA PEREIRA MARTINS

Reu

JAINARA MARTINS RODRIGUES

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ

TERCEIRO

INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO-GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

VANESSA RIBEIRO LOPES

OAB/MS 7878·Representa: Autor

DENISE FELICIO COELHO

Representa: Autor

SENISE FREIRE CHACHA

OAB/MS 4250·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA

OAB/MS 7467·CPF·Representa: Autor

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·Representa: Réu

PAULO DE TARSO PEGOLO

OAB/MS 10789·Representa: Réu

HENRIQUE LIMA

OAB/MS 9979·Representa: Réu

JOAO RODRIGO ARCE PEREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:45

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2011, 12:00

Protocolizada Petição

06/10/2011, 12:00

Protocolizada Petição

29/09/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2011.

14/09/2011, 12:00

Todas as movimentações(26)

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:40

Documentos

Acórdão

•05/12/2023, 16:40

Acórdão

•05/12/2023, 16:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:45

Recebidos os autos

29/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2011, 12:00

Protocolizada Petição

06/10/2011, 12:00

Protocolizada Petição

29/09/2011, 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2011.

14/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

12/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/09/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

09/09/2011, 12:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/09/2011, 12:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

06/09/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2011, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/09/2011, 12:00

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2011, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2011, 12:00

Conclusos para decisão

01/09/2011, 12:00

Acórdão

•05/12/2023, 16:40

Acórdão

•05/12/2023, 16:40

Acórdão

•05/12/2023, 16:40

Acórdão

•05/12/2023, 16:40