Ação Penal - Procedimento Sumário 0015300-57.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5º Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RICARDO BRUNET GARCEZ

CPF

Reu

EDUARDO MIRANDA MARTINS

CPF

TERCEIRO

TATIANE PEREIRA DOMINGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

VANESSA DE ARAUJO SOUZA PERUZZOLO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SORAIA KESROUANI

OAB/MS 5750·CPF·Representa: Réu

LILIAN PAULA SANTOS DE SOUZA

OAB/MS 17902·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RICARDO BRUNET GARCEZ

CPF

Reu

EDUARDO MIRANDA MARTINS

CPF

TERCEIRO

TATIANE PEREIRA DOMINGUES

TESTEMUNHA_JUIZO

VANESSA DE ARAUJO SOUZA PERUZZOLO

TESTEMUNHA_JUIZO

RAFAEL SOUZA BRUNET GARCEZ

TESTEMUNHA_JUIZO

HAROLDO DE MATTOS TAQUES JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WANDEYR JULLIAN DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA HELEN JORQUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

THIANDRO FERREIRA VARGAS

TESTEMUNHA_JUIZO

AURELIO CANCE NETO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

10/03/2026, 21:22

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:28

Documento Digitalizado

05/08/2024, 13:27

Documento Digitalizado

19/07/2024, 13:48

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 13:42

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/06/2024, 17:56

Manifestação do Ministério Público

27/06/2024, 17:56

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 19:51

Autos entregues em carga ao Promotor

25/06/2024, 19:51

Todas as movimentações(182)

Documento Digitalizado

10/03/2026, 21:22

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 13:28

Documento Digitalizado

05/08/2024, 13:27

Documentos

Interlocutória

•20/03/2023, 12:43

Interlocutória

•20/10/2023, 17:10

Documento Digitalizado

19/07/2024, 13:48

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 10:15

Transitado em Julgado em data

15/07/2024, 13:42

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 16:45

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/06/2024, 17:56

Manifestação do Ministério Público

27/06/2024, 17:56

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.

25/06/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 19:51

Autos entregues em carga ao Promotor

25/06/2024, 19:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 12:11

Registro de Sentença

24/06/2024, 12:11

Sentença Absolutória

24/06/2024, 07:56

Autos preparados para expedição

20/06/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 17:05

Juntada de Petição de Alegações finais

17/06/2024, 16:01

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

07/06/2024, 11:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais

28/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 08:02

Autos entregues em carga ao Promotor

21/05/2024, 08:02

Documento Digitalizado

21/05/2024, 07:51

Documento Digitalizado

21/05/2024, 07:51

Documento Digitalizado

21/05/2024, 07:51

Juntada de NULL

08/05/2024, 16:26

Juntada de Mandado

08/05/2024, 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 02:32:58, 5ª Vara Criminal.

07/05/2024, 14:32

Expedição em análise para assinatura

06/05/2024, 17:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2024, 05:57

Juntada de NULL

30/04/2024, 16:11

Juntada de Mandado

30/04/2024, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/04/2024, 10:56

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 10:20

Autos preparados para expedição

24/04/2024, 10:19

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 16:37

Juntada de Carta precatória

23/04/2024, 16:36

Juntada de Carta precatória

23/04/2024, 16:36

Expedição em análise para assinatura

23/04/2024, 06:48

Expedição em análise para assinatura

23/04/2024, 05:53

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 05:51

Autos preparados para expedição

23/04/2024, 05:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/04/2024, 10:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 07:07

Manifestação do Ministério Público

18/04/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/04/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:13

Autos entregues em carga ao Promotor

17/04/2024, 15:12

Juntada de NULL

17/04/2024, 15:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2024, 07:11

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 19:18

Expedição em análise para assinatura

01/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 10:47

Autos preparados para expedição

27/03/2024, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/03/2024, 10:19

Manifestação do Ministério Público

26/03/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 08:30

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2024, 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:28

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ricardo Brunet Garcez - Fica a advogada devidamente intimada, para apresentar manifestação, no prazo de 03(três) dias, em relação à certidão de fls. 346. Intimação - ADV: Soraia Kesrouani (OAB 5750B/MS), Lilian Paula Santos de Souza (OAB 17902/MS) Processo 0015300-57.2021.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

25/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 17:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 17:34

Emissão da Relação

22/03/2024, 17:32

Juntada de NULL

22/03/2024, 17:31

Juntada de NULL

21/03/2024, 17:00

Juntada de Mandado

21/03/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2024, 09:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2024, 08:37

Juntada de NULL

18/03/2024, 13:31

Juntada de Mandado

18/03/2024, 13:30

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:05

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 20:00

Autos entregues em carga ao Promotor

15/03/2024, 20:00

Juntada de NULL

15/03/2024, 19:59

Prazo em Curso

15/03/2024, 19:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

14/03/2024, 08:17

Juntada de NULL

12/03/2024, 15:50

Juntada de Mandado

12/03/2024, 15:50

Juntada de NULL

08/03/2024, 13:40

Documento Digitalizado

08/03/2024, 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2024, 08:18

Expedição de Carta precatória.

29/02/2024, 16:18

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 15:57

Juntada de NULL

29/02/2024, 15:53

Juntada de Mandado

29/02/2024, 15:53

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:28

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 19:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/02/2024, 10:20

Expedição em análise para assinatura

22/02/2024, 10:20

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:22

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/02/2024, 13:15

Manifestação do Ministério Público

15/02/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 09:39

Autos entregues em carga ao Promotor

09/02/2024, 09:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 03:07

Autos preparados para expedição

23/10/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2023, 17:10

Despacho Saneador

20/10/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 02:00:00, 5ª Vara Criminal.

20/10/2023, 15:14

Documento Digitalizado

22/09/2023, 07:25

Documento Digitalizado

22/09/2023, 07:25

Documento Digitalizado

22/09/2023, 07:25

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 13:03

Conclusos para decisão

22/08/2023, 08:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/08/2023, 14:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 18:17

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2023, 18:17

Juntada de NULL

16/08/2023, 18:09

Juntada de Mandado

16/08/2023, 18:09

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:03

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 20:27

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 20:25

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 11:54

Expedição em análise para assinatura

14/06/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 07:57

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 11:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/06/2023, 10:11

Manifestação do Ministério Público

05/06/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 17:04

Autos entregues em carga ao Promotor

30/05/2023, 17:04

Juntada de NULL

30/05/2023, 17:04

Prazo em Curso

26/04/2023, 11:37

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:19

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:53

Expedição em análise para assinatura

23/03/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 15:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2023, 15:07

Evolução da Classe Processual

23/03/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 12:43

Recebida a denúncia

20/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 18:00

Juntada de Petição de Denúncia

02/03/2023, 10:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

02/03/2023, 10:45

Conclusos para decisão

02/03/2023, 10:45

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

02/03/2023, 10:45

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

01/06/2021, 12:17

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 17:56

Despacho

•19/02/2024, 15:22

Despacho

•26/03/2024, 14:15

Despacho

•22/04/2024, 13:24

Sentença

•24/06/2024, 12:11