Agravo em Recurso Especial 0902545-73.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Auditoria Militar 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636577/2025

10/07/2025, 14:56

Protocolizada Petição 636577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 464258/2025 - AgRg

07/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464258 - AgRg no AREsp 2357512 - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 12:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00464258/2025 - AgRg no AREsp 2357512/MS

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:42

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464258/2025 - AgRg no AREsp 2357512/MS

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464258/2025

23/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 464258/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

23/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444683/2025

19/05/2025, 19:51

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/08/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636577/2025

10/07/2025, 14:56

Protocolizada Petição 636577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025

10/07/2025, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 464258/2025 - AgRg

Documentos

-

•12/05/2023, 14:57

-

•12/05/2023, 15:23

07/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464258 - AgRg no AREsp 2357512 - Publicação prevista para 07/07/2025

03/07/2025, 12:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00464258/2025 - AgRg no AREsp 2357512/MS

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:42

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464258/2025 - AgRg no AREsp 2357512/MS

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 464258/2025

23/05/2025, 16:51

Protocolizada Petição 464258/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2025

23/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444683/2025

19/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 444683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:09

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

14/05/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025, 20:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 938592/2024

23/10/2024, 11:01

Protocolizada Petição 938592/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 702497/2023

20/07/2023, 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2023, 17:18

Protocolizada Petição 702497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2023

20/07/2023, 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2023, 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/06/2023, 09:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/06/2023, 08:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023, 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/06/2023, 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023, 15:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/05/2023, 15:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/05/2023, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2023, 15:34

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 20:00

EMENTA / ACORDÃO

•03/07/2025, 12:30