Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0902545-73.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONIO JOSE PEREIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO

OAB/MS 2526·Representa: Autor

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA

OAB/MS 10163·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ALENCAR TOLEDO

OAB/MS 17583·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

05/09/2025, 11:16

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:44

Decisão do Superior Tribunal de Justiça

29/08/2025, 17:44

Retorno do Superior Tribunal de Justiça

19/08/2025, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2023, 13:50

Certidão

12/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/05/2023, 15:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

10/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2023, 12:41

Certidão

10/05/2023, 12:09

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:09

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

05/09/2025, 11:16

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:44

Decisão do Superior Tribunal de Justiça

29/08/2025, 17:44

Retorno do Superior Tribunal de Justiça

19/08/2025, 16:43

Documentos

Despacho

•28/04/2023, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/05/2023, 13:50

Certidão

12/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/05/2023, 15:50

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

10/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/05/2023, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2023, 12:41

Certidão

10/05/2023, 12:09

Juntada de Certidão

10/05/2023, 12:09

Publicação

04/05/2023, 00:01

Certidão de Publicação - DJE

03/05/2023, 21:34

Remessa à Imprensa Oficial

03/05/2023, 07:34

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2023, 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 22:50

Prazo em Curso

19/04/2023, 10:18

Certidão de Publicação - DJE

19/04/2023, 01:58

Certidão de Publicação - DJE

19/04/2023, 00:40

Publicação

19/04/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/04/2023, 07:07

Remessa à Imprensa Oficial

18/04/2023, 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2023, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/04/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 18:36

Processo Dependente Iniciado

17/04/2023, 18:36