Procedimento Comum Cível 0800079-34.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800079-34.2022.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 17:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elieser Oliveira e Souza - ciência aos interessados quanto ao retorno dos autos da instância superior e para que requeiram o que entender de direito. Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS) Processo 0800079-34.2022.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:42

Transitado em Julgado em #{data}

02/10/2024, 14:42

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:14

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Elieser Oliveira e Souza Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Agravado: Estado de Paraiba Proc. do Estado: Ligia Dantas da Silva Diniz (OAB: 31975/PB) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - INTERNO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS - AFASTADO - LEGITIMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA PARA SUSPENDER EXIGIBI Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800079-34.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Elieser Oliveira e Souza Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Agravado: Estado de Paraiba Proc. do Estado: Ligia Dantas da Silva Diniz (OAB: 31975/PB) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Em razão da interposição de Agravo Interno, Agravo Interno Cível nº 0800079-34.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguid

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Elieser Oliveira e Souza Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Agravado: Estado de Paraiba Proc. do Estado: Ligia Dantas da Silva Diniz (OAB: 31975/PB) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes int Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800079-34.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elieser Oliveira e Souza Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Apelante: Estado de Paraiba Proc. do Estado: Ligia Dantas da Silva Diniz (OAB: 31975/PB) Apelado: Estado de Paraiba Proc. do Estado: Ligia Dantas da Silva Diniz (OAB: 31975/PB) Apelado: Elieser Oliveira e Souza Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul I Apelação Cível nº 0800079-34.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elieser Oliveira e Souza Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Apelante: Estado de Paraiba Proc. do Estado: Ligia Dantas da Silva Diniz (OAB: 31975/PB) Apelado: Estado de Paraiba Proc. do Estado: Ligia Dantas da Silva Diniz (OAB: 31975/PB) Apelado: Elieser Oliveira e Souza Advogada: Elisangela Cristina Moioli (OAB: 16439/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul R Acórdão - Apelação Cível nº 0800079-34.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

26/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•26/04/2022, 14:08

Interlocutória

•03/06/2022, 09:03