Procedimento Comum Cível 0800236-13.2022.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800236-13.2022.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Graziela Terzetti Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Natura Cosméticos S. A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800236-13.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Diante do exposto, com escopo de evitar decisões contraditórias, determino o SOBRESTAMENTO do presente recurso, nos termos da decisão proferida no Tema Repetitivo nº 1264 (REsp 2092190/SP; REsp 2121593/SP e REsp 2122017/SP). À Secretaria Judiciária para que adote os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado. Intimem-se.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Graziela Terzetti Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Natura Cosméticos S. A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800236-13.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Graziela Terzetti Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Embargado: Natura Cosméticos S. A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800236-13.2022.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Graziela Terzetti Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Natura Cosméticos S. A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – DÉBITO PRESCRITO CONSTANTE NA "SERASA LIMPA NOME" – POSSIBILIDADE DE COBRANÇA NA VIA EXTRAJUDICIAL – PLATAFORMA UTILIZADA PARA RENEGOCIAÇ Acórdão - Apelação Cível nº 0800236-13.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Graziela Terzetti Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Natura Cosméticos S. A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Assim, Apelação Cível nº 0800236-13.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira defiro o requerimento formulado às f. 349-352, tornando nula a intimação da autora-apelante pelo ato publicado no dia 03/04/2024 (f. 340), determinando a republicação do Acórdão, com a devolução dos prazos para eventual

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Graziela Terzetti Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468A/MS) Apelado: Natura Cosméticos S. A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julga Acórdão - Apelação Cível nº 0800236-13.2022.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

21/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/07/2024, 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/07/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Graziela Terzetti - Réu: Natura Cosmésticos S/A - Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Carolina Rocha Botti (OAB 422056/SP) Processo 0800236-13.2022.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando que as alegações formuladas pela autora (fls. 349-352) questionam a publicação realizada em 2ª Instância, entendo não ser este juízo competente para a análise da matéria. Remetam-se os autos para o e. TJMS, com nossas homenagens. Às providências necessárias.

11/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 16:38

Recebidos os autos

21/06/2024, 18:37

Documentos

Interlocutória

•15/03/2022, 19:31

Despacho

•02/06/2022, 22:50