Execução Fiscal 0053274-27.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2004

Valor da Causa

R$ 163,79

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:50

Documento Digitalizado

03/10/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 12:41

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:05

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:53

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 10:36

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 17:50

Documento Digitalizado

03/10/2024, 17:50

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 14:25

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 12:41

Documentos

Despacho

•25/04/2013, 10:50

Despacho

•23/03/2018, 07:53

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:05

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:32

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:53

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/07/2024, 10:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/07/2024, 10:46

Transitado em Julgado em data

23/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Andre Ewerson Martins da Costa EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - EMBARGOS REJEITADOS. I - Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratóri Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0053274-27.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Andre Ewerson Martins da Costa Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0053274-27.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Andre Ewerson Martins da Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0053274-27.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Andre Ewerson Martins da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE AGIR - MUNICÍPIO DEVIDAMENTE INTIMADO A MANIFESTAR-SE QUANTO A EXISTÊNCIA DO DÉBITO, SOB PENA DE SER INTERPRETADO COMO INEXISTÊNCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0053274-27.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Andre Ewerson Martins da Costa Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0053274-27.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Andre Ewerson Martins da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0053274-27.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:11

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Andre Ewerson Martins da Costa Processo 0053274-27.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Andre Ewerson Martins da Costa - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

26/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:21

Emissão da Relação

22/03/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:11

Conclusos para decisão

21/03/2024, 07:30

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:22

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:14

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:35

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 13:41

Registro de Sentença

23/02/2024, 13:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 04:04

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:31

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 04:34

Conclusos para despacho

20/09/2018, 14:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/08/2018, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2018.

28/08/2018, 13:37

Expedição de Certidão.

02/06/2018, 08:49

Expedição de Certidão.

23/05/2018, 17:34

Ato ordinatório praticado

23/05/2018, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2018, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 07:53

Conclusos para decisão

18/03/2015, 18:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/08/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

08/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/04/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

03/12/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2012, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2012, 12:00

Conclusos para decisão

03/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

27/08/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

03/03/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

15/06/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

01/09/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

28/02/2005, 12:00

Despacho Proferido

17/02/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

19/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 17:34

Despacho

•06/12/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 14:31

Sentença

•23/02/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:14

Despacho

•22/03/2024, 09:11

Despacho

•26/07/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:22