Execução Fiscal 0918170-07.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 196,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSALINO AQUINO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:01

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 14:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 14:30

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:01

Documentos

Despacho

•20/02/2009, 14:44

Despacho

•03/03/2015, 17:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:01

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 14:10

Conclusos para despacho

25/06/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 14:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 14:30

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rosalino Aquino Apelação Cível nº 0918170-07.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso interposto, mantendo-se a r. sentença em todos os seus termos, por seus próprios fundamentos. Sem custas e sem majoração de honorários em fase recursal (não fixados em sentença). Publique-

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rosalino Aquino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0918170-07.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/04/2024, 07:10

Prazo em Curso

22/04/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rosalino Aquino Processo 0918170-07.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Rosalino Aquino - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

26/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 08:21

Emissão da Relação

22/03/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:10

Conclusos para decisão

21/03/2024, 07:30

Juntada de Petição de Apelação

20/03/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 01:23

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 18:14

Autos preparados para expedição

07/03/2024, 10:35

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:41

Registro de Sentença

28/02/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 16:46

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 10:59

Juntada de Outros documentos

19/01/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 06:58

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2023.

09/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:20

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 20:35

Documento Digitalizado

21/01/2021, 15:49

Documento Digitalizado

21/01/2021, 15:49

Juntada de NULL

21/01/2021, 15:49

Documento Digitalizado

21/01/2021, 15:49

Juntada de Mandado

21/01/2021, 15:49

Juntada de NULL

21/01/2021, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2016, 02:20

Prazo em Curso

15/02/2016, 17:47

Expedição de Mandado.

09/12/2015, 14:02

Autos preparados para expedição

06/03/2015, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2015, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2015, 17:36

Conclusos para despacho

29/01/2015, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2015.

29/01/2015, 16:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

29/01/2015, 16:27

Autos preparados para vista/intimação

16/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

16/09/2011, 12:00

Juntada de Mandado

13/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/09/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

05/07/2011, 12:00

Prazo em Curso

05/07/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

19/05/2011, 12:00

Despacho Proferido

20/02/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 14:20

Despacho

•19/01/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 16:46

Sentença

•28/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 18:14

Despacho

•22/03/2024, 09:10

Despacho

•28/06/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:01