Cumprimento de sentença 0800653-15.2018.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.776.809,83

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:55

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 13:55

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

01/09/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 21:38

Registro de Sentença

16/07/2025, 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 21:38

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:41

Prazo em Curso

13/02/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Moraes Rocha (OAB 11377/MS) Processo 0800653-15.2018.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdir Couto de Souza - Intima a parte autora para tomar ciência dos comprovantes de fls. 533/535.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:58

Todas as movimentações(164)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 13:55

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 13:55

Prazo em Curso

17/09/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:18

Documentos

Despacho

•12/09/2018, 13:03

Interlocutória

•26/09/2019, 17:45

Emissão da Relação

01/09/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 21:38

Registro de Sentença

16/07/2025, 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 21:38

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2025.

18/02/2025, 03:41

Prazo em Curso

13/02/2025, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Moraes Rocha (OAB 11377/MS) Processo 0800653-15.2018.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdir Couto de Souza - Intima a parte autora para tomar ciência dos comprovantes de fls. 533/535.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

23/01/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Moraes Rocha (OAB 11377/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800653-15.2018.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdir Couto de Souza - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimação para tomar ciência da decisão.

20/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.

17/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 15:34

Emissão da Relação

16/01/2025, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 15:18

Proferida decisão interlocutória

16/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

14/01/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Moraes Rocha (OAB 11377/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800653-15.2018.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdir Couto de Souza - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para tomar ciência dos documentos apresentados.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

17/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 09:35

Prazo em Curso

12/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Moraes Rocha (OAB 11377/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800653-15.2018.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdir Couto de Souza - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para tomar ciência da sentença.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Moraes Rocha (OAB 11377/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800653-15.2018.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdir Couto de Souza - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (fls. 508/512), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas remanescentes, se houver, pelo executado. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

03/12/2024, 13:17

Emissão da Relação

03/12/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 23:16

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 23:16

Registro de Sentença

02/12/2024, 23:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 23:15

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Moraes Rocha (OAB 11377/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800653-15.2018.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdir Couto de Souza - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - FLS.501-505: Ciência ao executado.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:05

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 00:16

Prazo em Curso

23/10/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Moraes Rocha (OAB 11377/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0800653-15.2018.8.12.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdeci Moraes Rocha, Valdir Couto de Souza - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação para tomar ciência da decisão.

17/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

15/10/2024, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 19:10

Acolhimento

14/10/2024, 19:10

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão

08/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:52

Prazo em Curso

23/05/2024, 18:22

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2024, 14:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:01

Evolução da Classe Processual

17/05/2024, 09:55

Emissão da Relação

23/04/2024, 18:46

Recebida petição inicial

23/04/2024, 18:46

Conclusos para despacho

16/04/2024, 18:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/04/2024, 14:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

05/04/2024, 15:13

Transitado em Julgado em data

02/04/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/04/2024, 17:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/04/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Valdir Couto de Souza Advogado: Valdeci Moraes Rocha (OAB: 11377/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800653-15.2018.8.12.0038/50002 Comarca de Nioaque - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/11/2020, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/11/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2020, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/10/2020, 18:02

Expedição em análise para assinatura

23/10/2020, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2020, 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2020, 10:21

Juntada de Petição de Contra-razões

08/09/2020, 16:21

Publicado ato_publicado em 26/08/2020.

26/08/2020, 08:43

Publicado ato_publicado em 26/08/2020.

26/08/2020, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2020, 09:45

Emissão da Relação

24/08/2020, 21:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2020, 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/08/2020, 13:20

Conclusos para decisão

22/08/2020, 21:04

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2020, 17:07

Juntada de Petição de Apelação

12/08/2020, 15:41

Prazo em Curso

28/07/2020, 15:27

Publicado ato_publicado em 22/07/2020.

22/07/2020, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2020, 08:24

Emissão da Relação

21/07/2020, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2020, 17:14

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 17:13

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2020, 17:13

Registro de Sentença

14/05/2020, 17:13

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

25/03/2020, 14:59

Transferência da Conclusão

02/03/2020, 14:25

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

08/01/2020, 17:31

Transferência da Conclusão

20/11/2019, 13:32

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 17:51

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2019, 09:28

Emissão da Relação

06/11/2019, 18:43

Prazo em Curso

04/10/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 17:06

Publicado ato_publicado em 01/10/2019.

01/10/2019, 04:08

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2019, 09:28

Emissão da Relação

27/09/2019, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2019, 17:46

Decisão de Saneamento e Organização

26/09/2019, 17:45

Conclusos para decisão

06/06/2019, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 14:52

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 23:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2019, 09:48

Emissão da Relação

16/04/2019, 17:52

Juntada de Petição de Réplica

15/04/2019, 14:53

Publicado ato_publicado em 25/03/2019.

25/03/2019, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2019, 09:41

Emissão da Relação

23/03/2019, 15:25

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2019, 06:36

Prazo em Curso

14/03/2019, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 16:22

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/02/2019, 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2019, 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2019, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2019, 23:50

Publicado ato_publicado em 15/01/2019.

15/01/2019, 22:28

Publicado ato_publicado em 15/01/2019.

15/01/2019, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2019, 10:10

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2019, 10:10

Prazo em Curso

14/01/2019, 17:34

Expedição de Carta.

14/01/2019, 17:34

Autos preparados para expedição

14/01/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 14:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2019 03:20:00, Vara Única.

14/01/2019, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2018, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2018, 15:39

Informação do Sistema

11/10/2018, 13:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2018, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2018, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 13:03

Conclusos para despacho

04/09/2018, 09:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/09/2018, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/09/2018, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/09/2018, 07:06

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 07:05

Sentença

•14/05/2020, 17:13

Interlocutória

•24/08/2020, 13:20

Acórdão

•02/04/2024, 17:12

Despacho

•02/04/2024, 17:12

Despacho

•02/04/2024, 17:12

Decisão Monocrática Terminativa

•02/04/2024, 17:12

Despacho

•02/04/2024, 17:12

Despacho

•23/04/2024, 18:46

Interlocutória

•14/10/2024, 19:10

Sentença

•02/12/2024, 23:16

Interlocutória

•16/01/2025, 15:18

Sentença

•16/07/2025, 21:38