Cumprimento de sentença 0809762-02.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.669,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:48

Recebidos os autos

13/02/2026, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

13/02/2026, 08:29

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:29

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 09:27

Emissão da Relação

02/12/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 10:39

Prazo em Curso

28/05/2025, 14:27

Todas as movimentações(169)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:57

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:48

Recebidos os autos

13/02/2026, 08:29

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

13/02/2026, 08:29

Documentos

Despacho

•10/11/2021, 16:43

Interlocutória

•19/11/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 08:29

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 09:27

Emissão da Relação

02/12/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 10:39

Prazo em Curso

28/05/2025, 14:27

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

26/05/2025, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 14:52

Prazo em Curso

07/03/2025, 11:56

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

05/03/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/03/2025, 10:02

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 16:18

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/01/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 09:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2025, 07:12

Cobrança exaurida no GECOF

29/01/2025, 07:12

Prazo em Curso

23/01/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Elektro Redes S/A - Intimação das partes para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, sob pena de arquivamento do feito, conforme Ordem de Serviço n. 01/2019, art. 26°. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Rafael Patrick Francisco (OAB 13782/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Luciano Nogueira Atalla Gomes (OAB 25016/MS) Processo 0809762-02.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria do Carmo Bezerra -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:38

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.

22/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/01/2025, 15:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/01/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

21/01/2025, 15:31

Transitado em Julgado em data

21/01/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/01/2025, 09:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/01/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravada: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravada: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravo em Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravada: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravada: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interpost Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Interessado: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0809762-02.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Apelada: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. IRREGULARIDADE DO EQUIPAMENTO MEDIDOR DE ENERGIA - FRAUDE DO CONSUMIDOR NÃO COMPROVADA. DANOS MORAIS - CONFIGURA Acórdão - Apelação Cível nº 0809762-02.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Apelada: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809762-02.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Apelada: Maria do Carmo Bezerra Advogado: Alex Ramires Fernandes (OAB: 13452/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0809762-02.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/03/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/03/2024, 16:35

Prazo em Curso

22/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2024, 12:05

Prazo em Curso

20/02/2024, 12:50

Prazo em Curso

09/02/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

07/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de Apelação

05/02/2024, 18:07

Prazo em Curso

14/12/2023, 08:32

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

11/12/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:47

Julgado procedente o pedido

01/12/2023, 17:47

Registro de Sentença

01/12/2023, 17:47

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 20:21

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:47

Emissão da Relação

24/08/2023, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2023, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 19:49

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2023.

19/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 18:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:03

Emissão da Relação

24/02/2023, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2023, 14:35

Outras Decisões

03/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2023, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:54

Conclusos para despacho

21/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.

19/10/2022, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 11:20

Prazo em Curso

14/10/2022, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 12:50

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:43

Emissão da Relação

20/09/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2022, 17:29

Conclusos para despacho

01/07/2022, 11:04

Conclusos para despacho

01/07/2022, 11:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:01

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2022, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 16:39

Publicado ato_publicado em 16/05/2022.

16/05/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

13/05/2022, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 18:31

Conclusos para despacho

20/04/2022, 16:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/03/2022, 16:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 18:05

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:42

Emissão da Relação

03/03/2022, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 10:35

Juntada de Petição de Réplica

28/01/2022, 15:05

Prazo em Curso

15/12/2021, 13:16

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:40

Emissão da Relação

03/12/2021, 13:56

Juntada de Petição de Contestação

26/11/2021, 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2021, 15:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/11/2021, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2021, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2021, 13:48

Juntada de Mandado

24/11/2021, 13:37

Juntada de NULL

24/11/2021, 13:37

Prazo em Curso

23/11/2021, 14:31

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:40

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 16:40

Expedição em análise para assinatura

19/11/2021, 16:38

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2022 02:00:00, 2ª Vara Cível.

19/11/2021, 16:26

Emissão da Relação

19/11/2021, 16:22

Autos preparados para expedição

19/11/2021, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 16:07

Tutela Provisória

19/11/2021, 16:07

Conclusos para despacho

12/11/2021, 17:59

Conclusos para despacho

12/11/2021, 17:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2021, 15:53

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:40

Emissão da Relação

10/11/2021, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 10:36

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/11/2021, 19:15

Informação do Sistema

05/11/2021, 18:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/11/2021, 18:51

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 18:35

Despacho

•20/04/2022, 18:31

Despacho

•20/06/2022, 11:01

Despacho

•04/07/2022, 17:29

Interlocutória

•03/02/2023, 14:35

Despacho

•14/07/2023, 19:49

Sentença

•01/12/2023, 17:47

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2025, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•16/01/2025, 09:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/01/2025, 18:07

Despacho

•04/02/2025, 16:18

Despacho

•13/11/2025, 16:56