Procedimento Comum Cível 0804937-53.2023.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804937-53.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de parte

25/01/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleide Ribeiro de Souza - Ré: Tim Celular S/A - Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias. Intimação - ADV: Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0804937-53.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:50

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:21

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 14:21

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:45

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Cleide Ribeiro de Souza Advogado: Anderson Alves de Souza (OAB: 29025/MS) Embargada: Tim Celular S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - INOVAÇÃO RECURSAL - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804937-53.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Cleide Ribeiro de Souza Advogado: Anderson Alves de Souza (OAB: 29025/MS) Embargada: Tim Celular S/A EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - REDISCUSSÃO DO MÉRITO - INOVAÇÃO RECURSAL - EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso. No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC. E mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados Embargos de Declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804937-53.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cleide Ribeiro de Souza Advogado: Anderson Alves de Souza (OAB: 29025/MS) Embargada: Tim Celular S/A Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0804937-53.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cleide Ribeiro de Souza Advogado: Anderson Alves de Souza (OAB: 29025/MS) Embargada: Tim Celular S/A Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804937-53.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

05/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 17:05

Sentença

•28/11/2023, 10:37

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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