Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820251-25.2021.8.12.0110 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0820251-25.2021.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Retificação de Classe Processual

28/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Embargado: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, rejeitaaram os embargos, nos termos do voto do relator.

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Embargado: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cleomar Soares Rodrigues Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Dejair Ferreira de Arruda Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0820251-25.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

26/06/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 15:22

Remetidos os Autos para destino.

25/06/2024, 15:22

Remetidos os Autos para destino.

25/06/2024, 15:22

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 14:35

Recebidos os autos

24/06/2024, 13:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/05/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:03

Expedição de tipo de documento.

09/05/2024, 12:53

Documentos

Interlocutória

•22/10/2021, 19:25

Despacho

•21/02/2022, 19:20

—

Retificação de Classe Processual

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Expedição de tipo de documento.

Recebidos os autos

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

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