Cumprimento de sentença 0827281-55.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 5.710,14

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:56

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Irineu Domingos Mendes (OAB 6707/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0827281-55.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Pasquantonio - Exectdo: Claro S.A. - Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado às fls.499. Nada sendo requerido e tendo em vista o pagamento, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II do CPC. Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica e arquive-se.

30/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:52

Todas as movimentações(229)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 15:56

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 08:43

Documentos

Interlocutória

•11/09/2018, 17:37

Despacho

•14/07/2020, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Irineu Domingos Mendes (OAB 6707/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0827281-55.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Pasquantonio - Exectdo: Claro S.A. - Expeça-se alvará para o levantamento da quantia depositada, conforme pleiteado às fls.499. Nada sendo requerido e tendo em vista o pagamento, julga-se extinto o presente cumprimento de sentença, com base no art. 924, II do CPC. Certifique o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica e arquive-se.

30/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.

29/10/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 14:11

Recebidos os autos

28/10/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Irineu Domingos Mendes (OAB 6707/MS) Processo 0827281-55.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Pasquantonio - Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da petição de fls.490/492, no prazo de 15 dias.

02/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:51

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.

16/09/2024, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Irineu Domingos Mendes (OAB 6707/MS), José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) Processo 0827281-55.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Pasquantonio - Exectdo: Net Serviços de Comunicação S/A. - Vistos. Recebe-se a petição de fls. 391/392. Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:51

INCONSISTENTE

22/08/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 09:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

23/07/2024, 09:06

Recebidos os autos

09/07/2024, 17:19

Determinada Requisição de Informações

09/07/2024, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2024, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2024, 07:06

Expedição de Ofício.

18/06/2024, 17:29

Conclusos para decisão

12/06/2024, 15:18

Expedição de Ofício.

04/06/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/05/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0827281-55.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Claro S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Net Serviços de Comunicação S/A., R$ 919,98 - Claro S.A., R$ 919,98

21/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:10

Realizado cálculo de custas

20/05/2024, 10:31

Realizado cálculo de custas

20/05/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 10:28

Recebidos os autos

02/05/2024, 07:14

Recebidos os autos

02/05/2024, 07:14

Transitado em Julgado em #{data}

30/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Pasquantonio Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Apelado: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Net Serviços de Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S.a.) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE MULTA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONTRATO DE TELEFONIA MÓVEL - ARTIGO 14, DO CDC Acórdão - Apelação Cível nº 0827281-55.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Pasquantonio Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Apelado: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Net Serviços de Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S.a.) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0827281-55.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Pasquantonio Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Apelado: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Net Serviços de Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S.a.) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Apelação Cível nº 0827281-55.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Pasquantonio Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Apelado: Claro S.A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Net Serviços de Comunicação S/A (Incorporada Pela Claro S.a.) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Apelação Cível nº 0827281-55.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/03/2024, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

22/03/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 06:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2024.

21/03/2024, 03:12

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

26/02/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de Apelação

22/02/2024, 07:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 06:34

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:13

Julgado improcedente o pedido

12/01/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 02:56

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:50

Juntada de Petição de Alegações finais

24/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 11:55

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:05

Recebidos os autos

28/04/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 14:41

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 23:00

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 10:46

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 14:39

Recebidos os autos

06/02/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

29/12/2022, 00:11

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2022, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:15

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 15:58

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 11:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 17:05

Recebidos os autos

27/05/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão

15/02/2022, 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:20

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 11:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2022.

13/01/2022, 20:21

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 19:02

Recebidos os autos

16/12/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 00:10

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 08:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 16:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/09/2021.

25/09/2021, 01:21

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:40

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

30/08/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 19:22

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2021.

04/08/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 07:42

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 16:56

Recebidos os autos

01/08/2021, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2021, 20:35

Conclusos para despacho

28/07/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 14:14

Recebidos os autos

12/07/2021, 14:20

Recebidos os autos

12/07/2021, 14:20

Transitado em Julgado em #{data}

09/07/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/05/2021, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/05/2021, 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2021.

28/04/2021, 22:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 12:07

Juntada de Petição de Apelação

26/04/2021, 18:19

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 23:51

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2021.

30/03/2021, 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2021.

30/03/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 07:58

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 17:58

Recebidos os autos

25/03/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 17:03

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 08:18

Conclusos para despacho

23/07/2020, 08:46

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 13:26

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2020.

15/07/2020, 21:43

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 07:57

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 19:32

Recebidos os autos

14/07/2020, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 17:47

Conclusos para despacho

03/10/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

02/10/2019, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2019, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2019.

27/08/2019, 21:42

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 07:54

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 16:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2019.

23/08/2019, 16:38

Juntada de Petição de Contestação

25/02/2019, 16:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 14:11

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/02/2019, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2019, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2019, 21:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2018, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2018, 08:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2018.

05/12/2018, 22:37

Ato ordinatório praticado

05/12/2018, 13:17

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 18:02

Expedição de Carta.

04/12/2018, 18:02

Expedição de Carta.

04/12/2018, 18:02

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 17:03

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 17:02

Ato ordinatório praticado

04/12/2018, 17:01

Expedição de Certidão.

30/11/2018, 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2019 03:30:00, 16ª Vara Cível.

30/11/2018, 15:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 08:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 08:47

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/09/2018, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2018.

14/09/2018, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/09/2018, 15:27

Recebidos os autos

11/09/2018, 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2018, 17:37

Conclusos para despacho

06/09/2018, 15:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

06/09/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 12:44

Sentença

•25/03/2021, 17:03

Despacho

•01/08/2021, 20:35

Despacho

•16/12/2021, 18:42

Despacho

•27/05/2022, 16:28

Despacho

•18/10/2022, 15:58

Despacho

•06/02/2023, 14:46

Interlocutória

•27/03/2023, 15:45

Despacho

•28/04/2023, 18:50

Sentença

•12/01/2024, 17:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/05/2024, 07:35

Despacho

•09/07/2024, 17:19

Sentença

•28/10/2024, 13:55