Procedimento Comum Cível 0800662-09.2023.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 101.728,99

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ERCIDIO RIBERIO ALEGRE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE MEDEIROS

OAB/MS 11064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 15:44

Remessa para o TRF 3ª Região

31/03/2026, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:34

Prazo em Curso

05/12/2025, 14:29

Prazo em Curso

18/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 04:44

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:41

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2026, 15:44

Remessa para o TRF 3ª Região

31/03/2026, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:34

Prazo em Curso

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:01

05/12/2025, 14:29

Prazo em Curso

18/11/2025, 09:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 04:44

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:40

Emissão da Relação

08/07/2025, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 20:15

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 20:15

Julgado improcedente o pedido

07/07/2025, 20:15

Registro de Sentença

07/07/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 17:00

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:00

Prazo em Curso

27/03/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 20:00

Documento Digitalizado

26/03/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ercidio Riberio Alegre - Intimação - ADV: Marcelo de Medeiros (OAB 11064A/MS) Processo 0800662-09.2023.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc... Concedo cinco dias de prazo para o autor informar se pretende produzir outras provas nos autos, justificando sua necessidade e pertinência, bem como indicar os pontos controvertidos nos autos, desde já advertidos de que o silêncio ou protesto genérico será interpretado como anuência ao julgamento antecipado. Após, venham conclusos para as providê

26/03/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 16:59

Emissão da Relação

25/03/2024, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:06

Conclusos para despacho

28/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de Réplica

14/11/2023, 13:30

Prazo em Curso

23/10/2023, 18:49

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:30

Emissão da Relação

18/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 14:30

Expedição de Carta.

02/10/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:01

Prazo em Curso

29/09/2023, 13:57

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 17:23

Emissão da Relação

27/09/2023, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

13/07/2023, 17:03

Informação do Sistema

11/07/2023, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/07/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 14:50

Despacho

•20/03/2024, 00:58

Sentença

•07/07/2025, 20:15