Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
20/03/2026, 19:53
Transitado em Julgado em 19/03/2026
20/03/2026, 19:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026
25/02/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026
23/02/2026, 15:00
Conheço do agravo de RAUL DA SILVA CANCADO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
23/02/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
01/04/2025, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para RAUL DA SILVA CANCADO JUNIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 148.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135937 - AgInt no AREsp 2778753 - Publicação prevista para 05/03/2025
27/02/2025, 15:30
Conhecido o recurso de RAUL DA SILVA CANCADO JUNIOR e provido - Petição Nº 2024/01135937 - AgInt no AREsp 2778753
27/02/2025, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
25/02/2025, 18:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 155067/2025
25/02/2025, 17:36
Protocolizada Petição 155067/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025
25/02/2025, 17:16
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•17/10/2024, 18:51
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/10/2024, 18:51
23/02/2026, 15:00
Conheço do agravo de RAUL DA SILVA CANCADO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial
23/02/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
01/04/2025, 09:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para RAUL DA SILVA CANCADO JUNIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 148.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135937 - AgInt no AREsp 2778753 - Publicação prevista para 31/01/2025
29/01/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
08/01/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.
08/01/2025, 16:41
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135937/2024
19/12/2024, 19:21
Protocolizada Petição 1135937/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024
19/12/2024, 19:04
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:03
Não conhecido o recurso de RAUL DA SILVA CANCADO JUNIOR
27/11/2024, 00:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/11/2024, 13:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 970087/2024
31/10/2024, 17:21
Protocolizada Petição 970087/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/10/2024
31/10/2024, 17:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/10/2024
29/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
28/10/2024, 18:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403960718. Publicação prevista para 29/10/2024)
28/10/2024, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/10/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/10/2024, 18:53
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial